O Ministério da Educação (MEC), junto com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), lançou uma Licenciatura Intercultural Indígena voltada para os povos que vivem na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Mato Grosso. A proposta quer levar a formação superior para dentro do território tradicional, atendendo a uma reivindicação antiga das comunidades.
O anúncio aconteceu durante uma visita oficial à Aldeia Piaraçu, em São José do Xingu, e faz parte do Programa de Apoio à Formação Superior e às Licenciaturas Interculturais (Prolind). O investimento previsto pelo MEC para essa licenciatura é de R$ 1,5 milhão.
Curso atenderá povos indígenas do Território Etnoeducacional Mẽbêngôkre
Essa licenciatura foi pensada para atender estudantes dos povos Mẽbêngôkre (Kayapó), Trumai e Tapayuna. A ideia é respeitar as especificidades culturais, linguísticas e educacionais de cada comunidade, sem forçar um padrão único que não conversa com a realidade local.
No total, serão ofertadas 60 vagas para formação de professores indígenas. O curso terá 3.216 horas de carga horária e vai se organizar em áreas como:
- Pedagogia;
- Linguagens e Humanidades;
- Ciências da Natureza;
- Matemática.
Na prática, o objetivo é formar educadores para atuarem nas escolas indígenas sem precisar sair dos seus territórios. Assim, a educação escolar indígena ganha força com base nos saberes tradicionais, mantendo o vínculo com o que essas comunidades construíram ao longo do tempo.
Educação superior sem afastamento das comunidades
Por muito tempo, muita gente indígena precisou deixar as aldeias para estudar em cidades distantes. Além do peso financeiro, essa mudança costuma afastar a família, a cultura e as rotinas comunitárias.
Com o novo modelo, a formação acontece dentro do território indígena. Isso ajuda os estudantes a conciliarem a vida acadêmica com a permanência na comunidade, mantendo o cotidiano e as atividades locais.
Essa medida atende a uma demanda defendida há anos por lideranças indígenas da região. Um dos nomes citados é o cacique Raoni Metuktire, referência na luta pelos direitos dos povos originários no Brasil.
Formação fortalece cultura e identidade indígena
A licenciatura intercultural foi estruturada para aproximar o conhecimento científico dos processos próprios de ensino e aprendizagem das comunidades indígenas. O curso não trata tradição como “extra” e nem coloca o saber local como algo menor.
De acordo com o MEC, a proposta valoriza:
- As línguas indígenas;
- Os saberes ancestrais;
- As formas tradicionais de transmissão do conhecimento;
- A autonomia das comunidades na formação de seus educadores.
O foco é garantir que as futuras gerações tenham acesso a uma educação de qualidade sem perder os vínculos com a identidade cultural.
Desafio da formação docente nas escolas indígenas
O lançamento da licenciatura também mira um problema que aparece com força nos dados. Mais oportunidades de formação superior para educadores indígenas contam como passo importante para melhorar o cenário educacional.
Segundo informações do Censo Demográfico de 2022, o Brasil tem mais de 1,65 milhão de indígenas. Esse número praticamente dobrou quando comparado ao levantamento de 2010.
Mesmo com esse retrato, a educação escolar indígena ainda enfrenta desafios. Hoje, dos 16.414 profissionais que atuam em escolas indígenas brasileiras:
- Apenas 38,5% têm ensino superior completo;
- 57,1% têm formação em nível médio;
- 3% têm apenas o ensino fundamental;
- 16,3% participaram de programas específicos de formação continuada.
No Território Etnoeducacional Mẽbêngôkre, existem 16 escolas indígenas atendendo mais de mil estudantes na educação básica. Entre os 94 professores em atividade, só 32 possuem graduação completa. É justamente nesse ponto que a licenciatura ganha relevância, ao ampliar a formação dentro do território.
Política nacional fortalece educação escolar indígena
A criação da licenciatura também se conecta com a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Essa política foi instituída pelo MEC em 2025.
O objetivo da política é garantir uma educação indígena com características bem claras:
- Específica;
- Diferenciada;
- Intercultural;
- Multilíngue;
- Respeitosa às organizações sociais e culturais dos povos indígenas.
O Território Etnoeducacional Mẽbêngôkre faz parte do conjunto de 52 territórios previstos pela política nacional.
MEC também investirá em formação continuada
Além da nova graduação, o MEC anunciou um investimento adicional de R$ 600 mil para formação continuada de professores indígenas. A ação vai acontecer em parceria com a UFMT e a Universidade de Brasília (UnB).
Essa etapa deve beneficiar 280 educadores indígenas ao longo de 2026. O grupo inclui profissionais dos povos Mẽbêngôkre, Panará, Terena, Tapayuna e Trumai.
A expectativa é melhorar a qualidade da educação escolar indígena e ampliar a qualificação de quem atua diretamente nas comunidades tradicionais, fortalecendo a formação para além da licenciatura.