Um projeto de lei pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara dos Deputados e quer retirar a obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. A proposta tramita em regime de urgência e mexe numa regra criada por outra lei sancionada no começo de 2026.
O que pode mudar no calendário escolar em 2027
Se o PL 3481/26 for aprovado, as redes de ensino pública e privada do país deixariam de ter a obrigação de conceder férias para todos os alunos durante o torneio. Na prática, a ideia é permitir que o período de descanso seja definido com mais liberdade, sem ficar preso ao calendário oficial da competição.
O andamento acelerado do texto também chama atenção: a urgência para análise foi aprovada de forma simbólica, sem votos contrários. Com isso, o projeto pode seguir direto ao Plenário, sem passar pelas comissões permanentes.
O que diz a lei atual sobre as férias na Copa feminina
Hoje, vale a Lei 15.421/26. Ela obriga que as férias dos estudantes coincidam com a Copa do Mundo feminina, marcando o período do torneio entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.
Por que Any Ortiz quer desobrigar as férias
A proposta é de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS). Segundo ela, definir o intervalo de férias com base na competição não foi discutido com as instituições de ensino e pode gerar prejuízos para diferentes lados: escolas, alunos, pais e professores.
No argumento apresentado, Any Ortiz diz que a regra atinge realidades muito diferentes no país. Ela lembrou que são 5.570 municípios, enquanto a Copa deve ser sediada em apenas oito municípios. Para a deputada, não faz sentido impor mais de um mês de férias no meio do ano para todo o país, já que isso pode afetar principalmente famílias e trabalhadores da educação.
A fala destaca que a mudança pode virar um problema para quem precisa conciliar trabalho e vida escolar, afetando pais e mães que trabalham, além do impacto sobre a rotina dos profissionais da educação.
Quem critica a regra: risco de cumprir os 200 dias letivos
Entidades ligadas ao setor educacional têm apontado um risco direto ao calendário. Um dos alertas envolve o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com as críticas, quando as férias acontecem no meio do ano por imposição legal, o planejamento anual pode ficar mais difícil. Isso vale especialmente para manter o número mínimo de dias de aula e organizar a continuidade do ano letivo com ajustes em série, períodos e atividades pedagógicas.
A leitura das entidades é que, ao retirar a obrigatoriedade do período fixado pela Copa, estados e municípios passariam a definir livremente as férias escolares, sem precisar seguir o calendário oficial do evento.
As oito cidades-sede da Copa feminina em 2027
Os jogos da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027 devem acontecer em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
O governo também aponta a expectativa da FIFA de que o evento reúna mais de três milhões de torcedores. A projeção é que isso ajude a movimentar a economia brasileira e fortaleça a imagem do país como potência esportiva.