Professores e estudantes do Distrito Federal podem entrar na primeira edição da Oficina Legislativa do portal e-Cidadania e transformar uma boa ideia em proposta legislativa. Além de aprender na prática como leis nascem no Brasil, quem se destacar pode ganhar notebooks. O cadastro das ideias vai até 5 de novembro.
A iniciativa do Senado Federal quer aproximar a população do processo legislativo e fortalecer a educação para a cidadania. As propostas que tiverem mais engajamento e qualidade tendem a ser as mais fortes na disputa, e por isso a mobilização de apoiadores faz diferença desde o começo.
O que é a Oficina Legislativa do e-Cidadania?
O e-Cidadania lançou a Oficina Legislativa em 2020, com um foco em ensinar estudantes da educação básica e do ensino superior sobre como funciona o processo de criação das leis brasileiras.
Com o tempo, o projeto ganhou mais alcance e passou a poder ser usado por qualquer grupo interessado, porque o material didático ficou disponível de forma gratuita na internet.
Na prática, podem participar:
- Coletivos e movimentos sociais;
- Associações e grêmios estudantis;
- Comunidades indígenas e quilombolas;
- Organizações culturais;
- Outros grupos interessados em propor ideias legislativas.
O objetivo é simples e bem direto: mostrar, de forma prática, como qualquer cidadão pode participar da construção de políticas públicas.
Como participar da Oficina Legislativa?
O passo a passo é pensado para ser simples. Primeiro, você precisa fazer o cadastro usando uma conta Gov.br.
Depois do cadastro, professores ou responsáveis pelo grupo criam uma turma e compartilham um código de acesso com os participantes.
Com tudo organizado, os estudantes já conseguem elaborar e enviar as ideias legislativas diretamente pela plataforma.
Outra vantagem: as propostas publicadas ficam disponíveis para o público receber apoio da população, o que conta para a disputa da premiação.
Quantos apoios são necessários?
Para uma ideia legislativa avançar dentro do portal e-Cidadania, ela precisa chegar a 20 mil apoios válidos em até quatro meses.
Assim que a meta é atingida, a proposta pode seguir para análise pelo Senado Federal. Aí começam as etapas de avaliação das sugestões enviadas pela sociedade.
Como ganhar ritmo? Um caminho importante é compartilhar o link da ideia em redes sociais, grupos e outros canais para aumentar o número de apoios.
Premiação vai reconhecer professores e estudantes
Para incentivar a participação, a primeira edição da premiação vai oferecer quatro notebooks, patrocinados pelo Sindilegis — sindicato que representa os servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União.
A premiação vai contemplar:
- Dois professores com o maior número de alunos que tiverem ideias aprovadas e publicadas no portal;
- Dois estudantes autores das ideias que tiverem o maior número de apoios válidos.
Vale atenção: nessa edição, a premiação é destinada exclusivamente a professores e estudantes do Distrito Federal.
Segundo o Senado, a intenção é ampliar o projeto para outras regiões do país nos próximos anos.
Fique atento aos prazos
Para não ficar de fora, acompanhe o cronograma divulgado pela organização.
As datas principais são:
- Até 5 de novembro: prazo para cadastrar as ideias legislativas;
- Até 20 de novembro: período para contabilização dos apoios;
- 4 de dezembro: divulgação do resultado da premiação.
Se você quer concorrer, faça o envio dentro do prazo e mexa com a turma e com os apoiadores para aumentar as chances de classificação.
Participação fortalece a cidadania
Além da chance de ganhar prêmios, a Oficina Legislativa funciona como uma experiência prática. Ela estimula o desenvolvimento de competências ligadas à participação democrática, à argumentação e à elaboração de propostas para ajudar a resolver problemas reais da sociedade.
A ideia também aproxima jovens das instituições públicas e mostra, na prática, que dá para participar diretamente da construção de políticas públicas por meio do portal e-Cidadania.
Como acessar
Você pode conhecer a Oficina Legislativa e fazer o cadastro no portal oficial do Senado Federal:
Oficina Legislativa – e-Cidadania: Oficina Legislativa – e-Cidadania
Notícia oficial da Rádio Senado: Notícia oficial da Rádio Senado