A Enap (Escola Nacional de Administração Pública) fecha as inscrições em 31 de agosto para a Chamada Pública Simplificada nº 225/2026. A seleção busca docentes para o curso “Contratação de Inovação no Setor Público: Práticas do Marco Legal das Startups”, com foco em profissionais que dominam na prática contratações públicas com inovação. O edital não fixa número de vagas: quem for aprovado entra em um banco de colaboradores para atuar como facilitador quando surgirem novas turmas.
Podem participar tanto servidores públicos (de qualquer esfera) quanto quem não tem vínculo com a administração pública. Para entrar de verdade na disputa, você precisa comprovar conhecimento teórico e prático no tema. As inscrições terminam às 23h59 do dia 31 de agosto de 2026, e só vale fazer pela internet.
Enap encerra inscrições nesta segunda (31) para seleção de docentes; veja quem pode participar
O curso totaliza 30 horas, distribuídas em atividades síncronas e assíncronas. A seleção acontece em três etapas: análise documental, formação inicial com miniaula e, depois, inclusão no banco de colaboradores para quem tiver desempenho suficiente. O processo segue com foco em quem consegue aplicar o tema no contexto de contratações públicas e inovação.
Importante: passar na formação não garante automaticamente uma turma. A chamada serve para formar um grupo de facilitadores. Os candidatos que concluírem a formação inicial e conseguirem o conceito “muito bom” na avaliação da miniaula ficam habilitados a atuar quando a Enap abrir novas turmas do curso.
Sobre o programa
O conteúdo do curso gira em torno de como aplicar o Marco Legal das Startups em contratações públicas de soluções inovadoras. A ideia é sair do “modelo tradicional” e mostrar caminhos para órgãos públicos contratarem tecnologia e inovação com base no marco legal, conforme a demanda por alternativas mais adequadas para compras ligadas à inovação cresceu nos últimos anos.
Na prática, o programa foi desenhado para quem já tem base e quer conduzir aprendizado sobre o tema com segurança. Por isso, a seleção não fica só no currículo. Ela inclui miniaula e avalia se o candidato consegue apresentar o conteúdo de forma clara e aplicável.
30 horas, com atividades síncronas e assíncronas, sobre contratação de inovação e Marco Legal das Startups.
Servidores públicos de qualquer esfera e também profissionais sem vínculo com a administração pública, mediante comprovação de experiência.
Inscrições até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026.
Requisitos de elegibilidade
A chamada aceita servidores públicos de todos os níveis (federal, estadual e municipal) e de diferentes poderes, além de empregados públicos concursados. Também abre espaço para profissionais sem vínculo com a administração pública — desde que comprovem conhecimento e experiência teórica e prática em contratações públicas e inovação.
O edital ainda traz critérios de pontuação que contam como diferencial. Eles incluem experiência docente na temática (com faixas de 20 a mais de 220 horas), experiência em aulas síncronas mediadas, vivência técnico-gerencial relacionada ao tema, formação em Direito, capacitações complementares, domínio de ferramentas digitais como Zoom, Teams, Moodle e Miro e publicações científicas nos últimos cinco anos.
Além da ampla concorrência, a seleção reserva vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e para pessoas indígenas.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas pelo portal de inscrições da Enap, até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026. O processo tem três etapas: análise documental (eliminatória e classificatória), formação inicial obrigatória com apresentação de miniaula (eliminatória) e, por fim, a inclusão no banco de colaboradores para quem atinge o conceito “muito bom”.
Antes de validar a segunda etapa, a Enap exige que o candidato selecionado conclua dois cursos preparatórios próprios: “Formação de Facilitadores de Aprendizagem” com 40 horas e “Temos que dar aulas remotas… e agora?” com 10 horas.
O cronograma da chamada acontece no mesmo período em que também foram abertos editais para EAD por um Instituto Federal, ampliando possibilidades de atuação docente além do presencial. Se tiver dúvidas sobre a chamada pública, o contato indicado é o e-mail formacaodefacilitadores@enap.gov.br, canal oficial para o processo seletivo.