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A Prefeitura de Maraú, na Bahia, publicou o edital nº 001/2026 de processo seletivo público para Agente Comunitário de Saúde (ACS). São oito vagas imediatas e formação de 32 cadastros de reserva; a remuneração corresponde ao piso nacional da categoria em 2026, de R$ 3.242,00, para jornada de 40 horas semanais.
As inscrições serão recebidas pela banca Passaporte PDH Seleção & Desenvolvimento Humano, Assessoria & Consultoria, entre 28 de outubro e 9 de novembro de 2026. A taxa é de R$ 70,00. A seleção terá análise da comprovação de residência, prova objetiva prevista para 13 de dezembro e apresentação de certificado de conclusão de curso de ACS.
Requisitos para as vagas de Agente Comunitário de Saúde
Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo e residir na área da comunidade em que o candidato pretende atuar. A jornada prevista para o cargo é de 40 horas por semana, e a remuneração será equivalente ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde, fixado em R$ 3.242,00 em 2026.
Além dos requisitos de escolaridade e residência, os candidatos deverão comprovar habilitação por meio de certificado de conclusão de curso de Agente Comunitário de Saúde com carga horária mínima de 40 horas. Essa comprovação corresponde à etapa final do processo e tem caráter eliminatório.
Seleção terá comprovação de residência e prova objetiva
A primeira etapa é a inscrição acompanhada da comprovação de residência na microárea pretendida. Essa fase é eliminatória, e a documentação será analisada pela Passaporte PDH. Para que a comprovação seja deferida, o candidato deverá apresentar comprovante de endereço com data igual ou anterior à publicação oficial do edital.
As informações fornecidas devem ser reais e verdadeiras. O candidato que apresentar dados incorretos ou falsos poderá ser eliminado do processo seletivo.
A segunda etapa será uma prova objetiva de múltipla escolha, com valor total de 100 pontos. A avaliação está prevista para 13 de dezembro de 2026 e terá 40 questões de língua portuguesa, matemática, atualidades e conhecimentos específicos.
Não haverá segunda chamada. A ausência no dia da prova, independentemente do motivo, resultará na eliminação automática do candidato.
Por fim, os participantes deverão comprovar a habilitação profissional com certificado de conclusão de curso de Agente Comunitário de Saúde de, no mínimo, 40 horas. Essa etapa também é eliminatória.
Inscrições custam R$ 70 e serão feitas pela plataforma da banca
O período de inscrição vai de 28 de outubro a 9 de novembro de 2026, com taxa de R$ 70,00. Conforme as instruções do edital, o procedimento inclui o preenchimento de ficha digital na plataforma eletrônica da Passaporte PDH e o envio dos comprovantes de residência na microárea.
As orientações e o edital estão disponíveis no portal oficial da Passaporte PDH. Os candidatos devem consultar o documento para conferir as regras completas e os procedimentos exigidos para participar.
