Capes e MEC criam Obeduc-EI com bolsas de até R$ 5.300

A Capes, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu uma chamada nacional para fortalecer pesquisas em Educação Especial Inclusiva. O Edital Conjunto nº 5/2026 vai criar o Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI), com bolsas mensais de até R$ 5.300 e projetos com duração de 36 meses.

O foco da seleção é apoiar redes regionais formadas por instituições públicas de ensino superior. A ideia é juntar universidades, programas de pós-graduação, secretarias de Educação e escolas para transformar pesquisa em ações que ajudem a inclusão de verdade dentro da Educação Básica.

As propostas devem ser enviadas até 5 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes). E atenção: não é uma inscrição individual aberta para qualquer interessado. A submissão precisa ser organizada por docentes ou pesquisadores vinculados às instituições habilitadas.

Capes vai bancar pesquisas com o Obeduc-EI para apoiar a inclusão

O Obeduc-EI funciona como uma estrutura de pesquisa ligada à Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei). A proposta é produzir dados, análises e soluções para ajudar o poder público a monitorar a inclusão de estudantes, qualificar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e planejar políticas educacionais com base em evidências.

O edital incentiva a formação de redes regionais entre instituições públicas de ensino superior de diferentes localidades. Isso evita que o trabalho fique concentrado em uma única universidade e aumenta a cooperação entre pesquisadores, gestores e profissionais que atuam diretamente nas redes de Educação Básica.

Veja as bolsas previstas: valores mudam por função na equipe

As bolsas atendem as equipes dos projetos aprovados e variam conforme a função. O valor mais alto vai para pós-doutorando. Também há espaço para doutorandos, coordenadores, professores pesquisadores, professores da Educação Básica e graduandos em iniciação científica.

A participação de professores da Educação Básica aparece como um dos pontos mais relevantes para redes públicas. Na prática, esses profissionais podem ajudar a identificar problemas do cotidiano escolar, analisar práticas inclusivas e avaliar se os materiais gerados pelos grupos de pesquisa funcionam mesmo na rotina das escolas.

Quem pode colocar a proposta para rodar na rede

O edital define que a apresentação deve ser feita por docente ou doutor ligado a programa de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino de uma instituição pública de ensino superior.

Esse proponente representa a instituição e precisa articular a formação da rede regional, reunindo os parceiros necessários para executar a pesquisa.

Na prática, isso significa que professores da Educação Básica não devem enviar inscrição individual sem vínculo com uma proposta institucional. O caminho é buscar universidades públicas, grupos de pesquisa e programas de pós-graduação que já estejam montando projetos para o Obeduc-EI. A participação do professor pode acontecer depois, conforme a equipe e os planos de trabalho aprovados.

Submissão no SiCapes: prazo trava até 5 de outubro de 2026

As propostas precisam ser cadastradas no Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes). A submissão deve seguir o modelo, os documentos e todas as exigências do Edital Conjunto nº 5/2026.

O prazo final é 5 de outubro de 2026. Então, se a sua rede tem interesse, vale começar agora a conversa entre pesquisadores e as escolas/secretarias que vão compor o projeto.

Por que escolas públicas devem apostar nesse tipo de pesquisa

Quando as pesquisas são bem desenhadas, elas ajudam a enxergar com mais clareza barreiras de aprendizagem, acessibilidade, formação docente e como o AEE funciona no dia a dia.

Para as secretarias de Educação, a vantagem está nos indicadores regionais. Esses dados podem orientar prioridades, apoiar decisões sobre recursos e ajudar no acompanhamento das políticas de inclusão.

Dentro da escola, o resultado depende de uma regra simples: devolver a pesquisa para a rede. Materiais acessíveis, tecnologias pedagógicas e formação continuada só ganham impacto amplo se forem construídos com participação de quem vive a rotina das salas de aula.

Calendário e documentação: confira datas e critérios antes de enviar

O edital prevê submissão até 5 de outubro e divulgação do resultado final em 12 de novembro de 2026. Depois, a execução dos projetos segue por 36 meses.

Como a chamada é voltada para propostas institucionais, cada equipe precisa revisar bem os documentos exigidos, a composição da rede e os critérios de avaliação antes de finalizar o envio.

O Obeduc-EI cria uma chance real para a pesquisa educacional conversar com desafios concretos da inclusão. Para isso, as instituições interessadas devem consultar o portal oficial da Capes, ler o edital na íntegra e organizar a proposta antes do prazo fechar.