O Ministério da Educação (MEC) e a Capes lançaram um edital para criar o Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). A proposta foca em fortalecer a pesquisa e o acompanhamento das políticas de Educação Especial Inclusiva no Brasil, com dados e materiais que ajudem as redes públicas e apoiem a formação de profissionais.
A divulgação acontece em um momento especial: o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A data foi instituída pela Lei Federal nº 11.133/2005 e reforça direitos, acessibilidade e participação das pessoas com deficiência — inclusive na educação.
O edital sai como uma parceria entre a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), do MEC, e a Capes.
Obeduc-EI terá atuação em todo o país
O Edital Conjunto nº 5/2026 prevê a implementação do Observatório como parte da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei).
Na prática, o projeto deve funcionar por redes regionais, formadas por Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) de diferentes regiões do país. A ideia é reunir gente que faz a diferença na ponta: pesquisadores, estatísticos, gestores educacionais e professores da educação básica.
Essas equipes vão produzir informações para ajudar no planejamento e no acompanhamento das políticas públicas. O desenho do observatório busca aproximar o que sai na pesquisa do que acontece no dia a dia das escolas.
O Obeduc-EI vai durar 36 meses. Nesse período, haverá recursos para custeio, capital e bolsas de pesquisa.
Quais serão as áreas de atuação do observatório?
O observatório terá quatro frentes. A primeira envolve produção e análise de indicadores para acompanhar a inclusão de estudantes em classes comuns e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A segunda frente tenta unir esforços entre universidades, programas de pós-graduação e secretarias estaduais e municipais de educação. O objetivo é encurtar a distância entre quem pesquisa e quem vive as demandas das redes públicas.
Outra parte do projeto prevê a criação de materiais de orientação, com dados abertos e tecnologias pedagógicas acessíveis, para uso em escolas e também por famílias.
Por fim, o observatório vai dedicar uma frente à formação continuada de profissionais da educação pública, além de conceder bolsas para pesquisadores e estudantes envolvidos nos projetos.
Capes prevê bolsas para pesquisadores e professores
O edital traz modalidades diferentes de bolsas para quem participa dos projetos selecionados. O valor mensal muda conforme a função exercida na pesquisa.
Veja os valores previstos:
- Pós-doutorando: R$ 5.300;
- Doutorando: R$ 3.100;
- Coordenador-geral/Mestrando: R$ 2.100;
- Coordenador local: R$ 2.000;
- Professor pesquisador: R$ 1.800;
- Professor da educação básica: R$ 1.100;
- Graduando em iniciação científica: R$ 700.
As bolsas entram como parte da estratégia de formação e apoio para as equipes que tocam os projetos ligados ao observatório.
Quem pode apresentar proposta?
O processo seletivo é voltado para docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino, dentro de instituições públicas de ensino superior.
O interessado precisa representar a instituição na apresentação da proposta e participar da articulação necessária para formar as redes de pesquisa.
O edital também recomenda que instituições e pesquisadores comecem a organização das propostas com antecedência, já que a articulação entre diferentes instituições e redes de ensino pesa no processo.
Inscrições para o Obeduc-EI terminam em outubro
Para participar, as propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes).
O prazo final para submissão é 5 de outubro de 2026. Depois disso, o resultado final da seleção está previsto para 12 de novembro de 2026, com início das atividades após a divulgação.
O Obeduc-EI quer virar uma estrutura permanente de produção e análise de informações sobre a Educação Especial Inclusiva, para que dados e pesquisas ajudem a guiar decisões nas redes públicas.
Confira o edital do Obeduc-EI no portal da Capes: edital do Obeduc-EI.
Como fazer a inscrição
Você precisa submeter a proposta no sistema oficial da Capes dentro do prazo do edital.
Faça a inscrição pelo Sistema de Inscrições da Capes.
Se surgir alguma dúvida sobre o programa, o contato indicado é o endereço institucional obeduc.ei@capes.gov.br.
No fim das contas, a criação do Obeduc-EI une universidades públicas, pesquisadores e redes de educação básica, com foco em gerar informações e estratégias para fortalecer a Educação Especial Inclusiva no país.