O MEC e a Capes abriram inscrições para o Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). A ideia é fortalecer pesquisas e gerar dados sobre Educação Especial Inclusiva no Brasil. As propostas devem ser enviadas por instituições públicas de ensino superior até 5 de outubro de 2026.
A seleção segue o Edital Conjunto nº 5/2026 e vai colocar o Obeduc-EI em funcionamento. Os projetos terão 36 meses de duração e contam com recursos para custeio, capital e concessão de bolsas de pesquisa.
Inscrições para o edital terminam em 5 de outubro
Se você quer submeter uma proposta, anote: o prazo final é 5 de outubro de 2026.
O envio precisa ser feito exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes). As propostas devem ser apresentadas por docentes ou doutores que estejam vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu nas áreas de Educação ou Ensino — e tem que ser em instituições públicas de ensino superior.
O edital também prevê a formação de redes de pesquisa com universidades públicas de diferentes regiões do país.
Prazo final de inscrição: 5 de outubro de 2026.
O resultado final está previsto para 12 de novembro de 2026. Depois disso, as atividades dos projetos selecionados começam conforme a finalização do processo.
O que é o Observatório da Educação Especial Inclusiva?
O Obeduc-EI vai atuar como uma estrutura nacional para acompanhar e produzir informações ligadas à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI).
A proposta é aproximar a pesquisa acadêmica das necessidades que aparecem no dia a dia das escolas e das redes públicas de ensino. Para isso, o observatório vai ficar integrado à Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei).
Na prática, essa rede vai ser formada por redes regionais que reúnem Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) espalhadas pelo país.
Além das universidades, o funcionamento do Obeduc-EI também deve reunir pesquisadores de diferentes áreas, estatísticos, gestores educacionais e professores da educação básica.
Quatro eixos vão orientar as pesquisas
O edital organiza a atuação do Obeduc-EI em quatro eixos principais.
Acompanhar e Medir: desenvolvimento de indicadores de aprendizagem e de qualidade da oferta educacional. O foco inclui acompanhar a inclusão de estudantes nas classes comuns e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Conectar Mundos: aproximar programas de pós-graduação, secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas.
Criar Materiais e Treinamentos: produzir materiais de orientação, disponibilizar dados abertos e desenvolver tecnologias pedagógicas acessíveis para apoiar profissionais, estudantes e famílias.
Formar Pessoas: promover ações de formação continuada e oferecer bolsas acadêmicas para integrantes dos projetos.
Edital prevê bolsas de pesquisa
Além do dinheiro para execução das pesquisas, a chamada estabelece modalidades de bolsas para quem participar dos projetos selecionados.
Os valores mensais previstos são:
- Pós-doutorando: R$ 5.300;
- Doutorando: R$ 3.100;
- Coordenador-geral/Mestrando: R$ 2.100;
- Coordenador local: R$ 2.000;
- Professor pesquisador: R$ 1.800;
- Professor da educação básica: R$ 1.100;
- Graduando em iniciação científica: R$ 700.
As bolsas vão ser destinadas de acordo com a composição e as necessidades de cada projeto aprovado.
Outra atenção importante: o edital não funciona como uma seleção individual aberta para cada modalidade de bolsa. Primeiro, as instituições habilitadas submetem as propostas de pesquisa. Depois que os projetos forem aprovados, eles passam a contar com os diferentes perfis de bolsistas previstos na chamada.
Quem pode apresentar proposta?
A submissão deve ser feita por docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino de instituições públicas de ensino superior, representando a instituição.
A proposta precisa contemplar a formação da rede de pesquisa e as atividades necessárias para desenvolver o Obeduc-EI.
O projeto terá duração de 36 meses. Dentro desse período, entram pesquisas, levantamentos de dados, ações de formação e produção de materiais voltados à Educação Especial Inclusiva.
Como participar do edital da Capes?
Para participar, as instituições e pesquisadores que se encaixam nos critérios devem submeter a proposta exclusivamente pelo SiCapes.
Atenção ao prazo: as inscrições fecham em 5 de outubro de 2026. Então, vale organizar documentação e proposta antes da data limite para evitar correria.
Edital oficial e inscrição
Edital Conjunto nº 5/2026 – Obeduc-EI:
Acesse o edital completo no site da Capes
Sistema de inscrição da Capes:
Acesse o SiCapes para submissão da proposta
E-mail oficial para dúvidas: obeduc.ei@capes.gov.br
Serviço
Edital: Conjunto nº 5/2026
Programa: Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI)
Órgãos responsáveis: MEC/Secadi e Capes
Prazo final: 5 de outubro de 2026
Resultado final previsto: 12 de novembro de 2026
Duração dos projetos: 36 meses
O Obeduc-EI mira ampliar a articulação entre universidades públicas e redes de ensino. Com isso, a proposta é fortalecer a produção de dados, pesquisas e estratégias direcionadas à Educação Especial Inclusiva. Para não perder tempo, deixe tudo pronto antes de 5 de outubro — e lembre: o envio precisa ser feito exclusivamente pelo sistema da Capes.