Estão abertas as inscrições para uma formação gratuita online voltada para Gestores Municipais de Cultura. O curso tem 160 horas, acontece no formato online e inclui certificado para os aprovados.
A proposta é preparar quem atua ou pretende atuar na gestão cultural do município, com temas que vão desde políticas culturais e sistemas até fomento, planejamento, participação social e segurança jurídica.
Curso de 160 horas grátis do Ministério da Cultura para Gestores Municipais
Esta será a segunda oferta do curso. Ele foi elaborado por uma equipe de profissionais: Edson Alves Filho; Katia Costa; Laura Bezerra; Lourivânia Soares; Luana Vilutis; Vitor Barreto.
Durante a formação, você vai estudar conteúdos focados em como organizar e executar políticas culturais no território, entendendo o funcionamento de sistemas, instrumentos e programas que impactam diretamente os municípios.
Veja os tópicos que entram no aprendizado:
- TÓPICO 1 Políticas culturais, sistemas de cultura e institucionalidade cultural: 1. O que é cultura? O que são políticas culturais? 2. Instrumentos para operacionalizar as políticas culturais 3. O pensamento sistêmico nas políticas culturais 4. O Sistema Nacional de Cultura, sua importância e seus desafios para os municípios
- TÓPICO 2 Dimensão comunitária da cultura e Cultura Viva: 1. A dimensão comunitária da cultura no contexto municipal 2. Participação Social e Gestão Compartilhada 3. Política Nacional de Cultura Viva 4. Desafios e perspectivas territoriais para Gestores Municipais
- TÓPICO 3 Fomento à cultura: da Lei Rouanet à PNAB: 1. Fomento à cultura no Brasil: incentivo Fiscal, FNC e Ficart 2. Fomento à cultura no Brasil: Cultura Viva e Vale Cultura 3. Sistema Federativo de Fomento (Lei Aldir Blanc, LPG e PNAB) 4. A Política nacional Aldir Blanc (PNAB)
- TÓPICO 4 Gestão pública da cultura, planejamento e participação: Planos de Cultura 1. Contextualização SNC/PNC 2. Preparação para o Plano Municipal de Cultura 3. Etapas de elaboração de planos municipais de cultura 4. Orientações sobre etapas de prazos e recursos e de Monitoramento
- TÓPICO 5 Transversalidade da cultura, território e desenvolvimento local: 1. Cultura e desenvolvimento local: conceitos e conexões 2. Um olhar transversal para o município 3. Governança democrática e cidadania cultural 4. Das utopias às práticas: olhar sobre as práticas e perspectivas
- TÓPICO 6 Gestão de espaços e equipamentos culturais: 1. Conceitos de Espaços Culturais 2. A Gestão de Espaços Culturais (racionalidade substantiva, mediação, transversalidade e articulação como aspectos chave) 3. Políticas para Espaços Culturais
- TÓPICO 7 Gestão pública da cultura e segurança jurídica: 1. Princípios da Administração Pública e Segurança Jurídica das relações 2. Estado e Administração Pública 3. Princípios dos Direitos Culturais 4. Competência em Cultura 5. Gestão da Cultura em parceria com as organizações
Inscrições para participar da formação gratuita online do Ministério da Cultura
Podem se inscrever pessoas de todo o Brasil interessadas no tema. O cadastro de matrícula fica disponível no site do Ministério da Cultura (escul t.cultura.gov.br) e permanece aberto até 09/11/2026.
Depois de se inscrever, você já pode começar a estudar. Para concluir, é preciso finalizar o conteúdo e as avaliações digitais até 09/12/2026.
Quem for aprovado recebe certificado gratuito, ao finalizar as etapas do curso dentro do prazo.
Se quiser, você também pode acompanhar avisos e atualizações pelo canal do WhatsApp divulgado no anúncio.