As matrículas em licenciaturas a distância de instituições privadas cresceram 142% em dez anos, enquanto a oferta presencial recuou 75%, segundo dados citados pelo Todos Pela Educação. O setor privado responde por mais de dois terços da formação inicial de professores no Brasil, de acordo com documento publicado em abril de 2026 pela entidade.
O estudo avalia que a preparação inicial de docentes é um dos pontos mais críticos da agenda educacional e defende mudanças na regulação, no financiamento e na oferta de cursos. As propostas integram uma contribuição ao debate eleitoral de 2026, voltada ao ciclo de políticas públicas de 2027 a 2030, período que coincide com o início do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em abril de 2026.
Estudo aponta fragilidades nas licenciaturas e mudança na oferta
Intitulado “Dois movimentos, uma só agenda: continuidades e mudanças para consolidar um projeto sistêmico na Educação Básica em prol da aprendizagem”, o documento faz parte da iniciativa Educação Já nas Eleições 2026, do Todos Pela Educação. Os percentuais de crescimento das matrículas EaD e de retração da oferta presencial são atribuídos ao Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 e aparecem em uma nota de rodapé do estudo.
A entidade descreve a formação inicial de professores como “um dos pontos mais críticos da agenda educacional brasileira” e também como “o ponto mais crítico da agenda docente”. Na avaliação do documento, a última década foi marcada por retrocessos relevantes e por sinais de deterioração da qualidade da formação.
Entre as evidências mencionadas estão resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que indicariam fragilidades persistentes nos cursos de licenciatura, e a alteração da configuração da oferta: expansão acelerada das formações a distância acompanhada pela redução das matrículas presenciais.
Entidade cobra mudanças no setor privado e na regulação
Para o Todos Pela Educação, a superação dos problemas da formação inicial depende de mudanças substantivas no setor privado, responsável por mais de dois terços dessa formação. O estudo caracteriza o cenário regulatório como permissivo e afirma haver baixa preocupação com a qualidade da oferta.
O documento sustenta que a expansão de cursos a distância “inviabiliza uma formação adequada para a docência”. Essa afirmação representa a avaliação da entidade; o trecho do estudo que apresenta essa posição não traz uma pesquisa específica para comprová-la.
Medidas do MEC são reconhecidas, mas consideradas insuficientes
O estudo reconhece iniciativas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) na gestão de 2023 a 2026. Entre elas estão a reformulação dos processos de avaliação, com a criação do Novo Enade Licenciaturas, e a atualização normativa que estabelece um mínimo de 50% da carga horária presencial nos cursos de formação de professores.
Apesar dessas ações, o Todos Pela Educação considera que as medidas ainda não respondem à dimensão dos desafios. A entidade defende uma revisão mais profunda e estruturante da agenda na próxima década.
O documento também menciona o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne a Prova Nacional Docente, lançada em 2025, e o Pé-de-Meia Licenciaturas. Este último prevê incentivos financeiros para atrair estudantes com alto desempenho no Enem às licenciaturas e contribuir para que permaneçam nos cursos, enfrentando a evasão. Segundo o estudo, o programa está previsto em lei, começou a ser implementado e precisa ser ampliado.
Propostas incluem apoio a cursos presenciais e incentivos à permanência
O Todos Pela Educação defende a criação de uma Estratégia Nacional Docente, com prioridade para a formação inicial. Na avaliação da entidade, a União pode atuar diretamente por meio de indução, financiamento e regulação. As medidas abaixo são propostas do documento, não políticas já vigentes:
- Fortalecer o Pé-de-Meia Licenciaturas: revisar os parâmetros do programa e direcionar os incentivos às regiões e disciplinas com maior escassez de professores. O apoio, segundo a proposta, deve contribuir para a permanência, a conclusão do curso e o ingresso nas redes públicas de ensino.
- Apoiar a expansão presencial: criar uma estratégia nacional para ampliar cursos presenciais de alta qualidade em instituições públicas e privadas, com mais financiamento e monitoramento.
- Ampliar o apoio às instituições públicas: aumentar o suporte federal à oferta de licenciaturas de alta qualidade.
- Rever avaliação e regulação: tornar mais exigentes os critérios e indicadores de qualidade, fortalecer os mecanismos regulatórios e estabelecer consequências mais claras para cursos com baixo desempenho.
- Considerar um “ProUni Licenciaturas”: desenvolver uma iniciativa nesse formato, desde que priorize cursos presenciais bem avaliados e adote critérios de qualidade mais rigorosos.
Documento ouviu 60 participantes do debate educacional
A elaboração do estudo envolveu a escuta de 60 atores da área educacional, entre gestores públicos atuais e antigos, especialistas, professores, parlamentares e lideranças da sociedade civil. Também foi realizado um encontro técnico em 9 de março de 2026. O Todos Pela Educação afirma ser integralmente responsável pelo conteúdo e esclarece que as posições expressas não devem ser atribuídas aos participantes consultados.
A formação inicial de professores é um dos quatro temas que, segundo o documento, precisam permanecer entre as prioridades do MEC. Os demais são as políticas docentes, a recomposição das aprendizagens, a reestruturação das avaliações nacionais e a educação integral em tempo integral.
O material é a primeira contribuição do Todos Pela Educação ao debate eleitoral de 2026. Após as eleições, a entidade prevê lançar o documento “Agenda Educação Já – 2026” e outros textos aprofundados com propostas para as políticas educacionais de 2027 a 2030, incluindo medidas para a formação inicial de professores.
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As demais chamadas mencionadas nas evidências incluem 315 vagas em 13 cursos superiores gratuitos do NMG, com inscrições até 6/11, e seleção de duas universidades para Licenciatura em Matemática EAD, com 545 vagas. As evidências não informam os procedimentos de inscrição nem outros detalhes sobre editais ou oportunidades.
