O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu inscrições para mais de 30 cursos gratuitos e online pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor. As aulas são feitas em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e as novas turmas começam a partir de setembro.
Ao todo, a programação reúne formações com cargas horárias entre 15 e 60 horas. Você encontra conteúdos ligados a direitos do consumidor, educação financeira, proteção de dados, contratos, saúde, mercado de capitais, transporte aéreo e outros temas ligados às relações de consumo.
As capacitações servem tanto para consumidores quanto para empresas e podem ser feitas 100% pela internet, sem precisar ir a uma unidade presencial. A oferta foi separada em dois ciclos, e os prazos de inscrição mudam de acordo com a data de início de cada curso.
Mais de 30 cursos gratuitos
A lista inclui desde trilhas introdutórias sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) até temas mais específicos de setores da economia.
Entre os assuntos disponíveis, você pode escolher formações como:
- Introdução à defesa do consumidor;
- Princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor;
- Práticas abusivas;
- Oferta e publicidade;
- Proteção contratual;
- Vícios de produtos e serviços;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Apostas de quota fixa (bets);
- Consumo de crédito e prevenção ao superendividamento;
- Educação financeira;
- Proteção de dados;
- Planos de saúde;
- Transporte aéreo;
- Setor elétrico;
- Mercado de combustíveis;
- Previdência privada;
- Mercado de capitais.
Além disso, existem cursos específicos sobre Consumidor.gov.br e ProConsumidor, junto com formações voltadas a atendimento ao consumidor, consumo seguro e saúde, direitos das mulheres e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo.
Cursos têm até 60 horas
As capacitações variam de 15 a 60 horas-aula. Todas acontecem online, então dá para acompanhar de onde você estiver, no seu ritmo de estudo, sem deslocamento.
Com essa variedade, você consegue montar um caminho mais geral sobre direitos e consumo ou partir para temas ligados a áreas específicas, como saúde suplementar, energia, aviação e sistema financeiro.
A programação também traz conteúdos que conversam com a atuação profissional, incluindo cursos sobre elaboração de projetos e vigilância sanitária.
Quem pode participar
De acordo com o MJSP, os cursos são voltados para consumidores e empresas. A oferta integra as atividades da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Não existe um curso único obrigatório para todo mundo. A recomendação é consultar a programação disponível e escolher as formações que fazem mais sentido para o que você quer estudar.
Como são mais de 30 opções e as cargas horárias mudam bastante, vale checar as informações específicas de cada capacitação antes de finalizar a inscrição.
Inscrições em dois períodos
Os cursos estão organizados em dois ciclos. O primeiro começa em 10 de setembro, e o segundo inicia em 22 de setembro.
Para as turmas que começam no dia 10, as inscrições vão até 8 de setembro. Já para quem escolher um curso com início em 22 de setembro, o cadastro pode ser feito até 14 de setembro.
A inscrição deve ser feita pelo portal da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Como os prazos são diferentes para cada turma, você precisa conferir a data do curso escolhido antes de concluir o cadastro.
Se você está procurando uma oportunidade gratuita e online para ampliar seus conhecimentos em consumo, crédito, proteção de dados e temas ligados a setores específicos, essas turmas de setembro podem ser o melhor momento para começar.