O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar, até dezembro de 2026, quatro cursos gratuitos para gestores, professores e outros profissionais da educação. A ideia é capacitar o pessoal para prevenir, responder e ajudar a reconstruir o ambiente escolar quando surgirem casos de violência.
As formações ficam online e funcionam no modelo autoinstrucional. Ou seja: você estuda no próprio ritmo, usando o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), sem enrolação e sem precisar sair de casa.
Quais serão os novos cursos do MEC?
No total, são quatro cursos, com 40 horas cada. Os conteúdos focam em estratégias de prevenção das violências nas escolas, mostram como integrar ações entre diferentes órgãos e também tratam do que fazer para reconstruir o espaço escolar após episódios de violência.
Os cursos previstos são:
- Estratégias Pedagógicas para Prevenção das Violências na Escola, desenvolvido em parceria com a UFS;
- Estratégias de Resposta e Reconstrução da Escola Pós-Violência, também em parceria com a UFS;
- O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e as Estratégias para Prevenção das Violências nas Escolas, desenvolvido com a UFRPE;
- O SGDCA e as Estratégias de Resposta e Reconstrução em Situações de Violência Extrema e Crises nas Escolas, em parceria com a UFRPE.
Segundo o MEC, as primeiras ofertas devem ficar disponíveis ainda em 2026.
Como serão as formações?
Esses cursos serão totalmente online e gratuitos. Assim, você consegue organizar o estudo conforme sua rotina, sem prazo apertado dito no texto. A plataforma vai reunir materiais para apoiar quem precisa lidar com prevenção e enfrentamento das violências dentro das instituições de ensino.
O conteúdo inclui:
- Videoaulas;
- Conteúdos multimídia;
- Recursos de acessibilidade;
- Materiais alinhados às diretrizes do Programa Escola que Protege;
- Atividades voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências nas escolas.
Além de atender profissionais da educação, a proposta também mira integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), para ampliar a formação continuada e fortalecer a atuação em rede.
O que é o Programa Escola que Protege?
O Programa Escola que Protege (ProEP) é a iniciativa principal do MEC voltada ao fortalecimento das redes de ensino na prevenção e no enfrentamento das violências dentro das escolas.
Entre as metas do programa estão a formação continuada de profissionais da educação, o incentivo para que as redes elaborem planos de prevenção e resposta a emergências e o apoio às escolas em situações de violência extrema.
O ProEP foi criado de acordo com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, conectando as ações do Snave (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas).
Como acessar os cursos
As capacitações vão ficar gratuitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). Também dá para acompanhar as novidades e informações oficiais ligadas ao programa na página do Programa Escola que Protege.
Links oficiais:
- Programa Escola que Protege: acesse a página do programa
- Plataforma Avamec: entre no Avamec
Formação para fortalecer a segurança no ambiente escolar
Com esses novos cursos, o MEC amplia as oportunidades de capacitação para quem atua diretamente na promoção de escolas mais seguras e acolhedoras. A expectativa é que as formações ajudem as redes de ensino a fortalecer as estratégias de proteção de crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar, tanto na prevenção quanto na resposta a situações de violência.
O ponto-chave aqui é aprender caminhos práticos para lidar com o antes e o depois: prevenir, responder e reconstruir quando a violência aparece.