O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para a segunda oferta da Formação para Gestores Municipais de Cultura. Gratuito e realizado online, o curso tem carga horária de 160 horas e é destinado a pessoas com ensino médio completo e interesse no tema. As inscrições podem ser feitas até 9 de dezembro de 2026.
Após confirmar a inscrição, o participante já pode começar a estudar. Todas as atividades devem ser concluídas até 9 de janeiro de 2027. Os aprovados recebem certificado gratuito.
Formação aborda políticas culturais e gestão municipal
O programa reúne conteúdos sobre políticas públicas de cultura, instrumentos de gestão, participação social, fomento, planejamento municipal e administração de espaços culturais. Entre os temas previstos estão a definição de cultura e de políticas culturais, o pensamento sistêmico e os instrumentos para operacionalizar políticas culturais.
A formação também aborda o Sistema Nacional de Cultura, sua importância e seus desafios para os municípios; a dimensão comunitária da cultura no contexto municipal; participação social e gestão compartilhada; e a Política Nacional de Cultura Viva. O conteúdo inclui ainda desafios e perspectivas territoriais para gestores municipais.
Fomento, planejamento e desenvolvimento local
Na área de financiamento cultural, o curso trata de incentivo fiscal, Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Ficart, além de Cultura Viva e Vale-Cultura. Também estão previstos conteúdos sobre o Sistema Federativo de Fomento, com referência à Lei Aldir Blanc, à Lei Paulo Gustavo (LPG) e à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além de um módulo específico sobre a PNAB.
Os participantes estudarão a contextualização do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC), a preparação e as etapas de elaboração de planos municipais de cultura, bem como orientações sobre prazos, recursos e monitoramento. A programação inclui cultura e desenvolvimento local, uma abordagem transversal do município, governança democrática e cidadania cultural, além de práticas e perspectivas para a gestão cultural.
Gestão de espaços culturais e administração pública
Outro eixo é dedicado aos espaços culturais: o curso apresenta conceitos, políticas para esses espaços e aspectos da gestão, como racionalidade substantiva, mediação, transversalidade e articulação. O conteúdo contempla ainda o Estado e a Administração Pública, os princípios da administração pública e a segurança jurídica das relações.
Também fazem parte da formação os princípios dos direitos culturais, as competências em cultura e a gestão cultural em parceria com organizações. As aulas serão ministradas por Edson Alves Filho, Katia Costa, Laura Bezerra, Lourivânia Soares, Luana Vilutis e Vitor Barreto.
Inscrições para a Formação para Gestores Municipais de Cultura
As inscrições estão abertas até 9 de dezembro de 2026, pelo sistema de inscrição da formação. O público elegível deve ter ensino médio completo e interesse no tema. A participação é gratuita, assim como o certificado concedido aos aprovados.
Depois da confirmação da inscrição, o acesso aos estudos pode começar imediatamente. O prazo final para concluir todas as atividades é 9 de janeiro de 2027.
