A Capes, ligada ao MEC, reabriu a submissão de propostas para o Programa Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). Agora, as instituições interessadas têm até 13 de outubro de 2026, às 17h (horário de Brasília) para enviar os projetos.
Essa atualização foi feita por meio da alteração do Edital Conjunto nº 5/2026, preparado em parceria com a Secadi/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão).
O Obeduc-EI não serve só para pesquisa no papel. O programa também prevê verba para custeio e capital e ainda libera bolsas mensais para pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e professores da educação básica. Os valores podem ir de R$ 700 até R$ 5.300, dependendo da modalidade e da função no projeto.
Inscrições para o Obeduc-EI terminam em 13 de outubro
Com a reabertura do prazo, o envio das propostas vai até 13 de outubro de 2026, às 17h. A submissão precisa ser feita exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes), seguindo o que o edital exige em requisitos e documentação.
As regras da chamada focam em propostas institucionais. Podem participar docentes ou doutores ligados a programas de pós-graduação stricto sensu nas áreas de Educação ou Ensino, de instituições públicas de ensino superior. Eles representam suas instituições.
Essa reabertura abre uma nova chance para as instituições organizarem e encaminharem projetos voltados à pesquisa, ao acompanhamento e ao aprimoramento das políticas de Educação Especial Inclusiva.
Atenção: o prazo fecha em 13 de outubro, às 17h (Brasília). Antes de submeter, vale conferir as exigências da chamada para não perder a oportunidade por detalhe.
Capes atualiza calendário da seleção
Além de mudar o período de inscrições, a alteração também mexeu nas datas das etapas seguintes. Pelo cronograma atualizado, os resultados e os prazos para recursos ficam concentrados entre outubro e dezembro de 2026.
Veja as datas principais:
- 13 de outubro de 2026, às 17h: prazo final para submissão das propostas;
- 23 de outubro de 2026: resultado preliminar da Etapa 1;
- 28 de outubro de 2026, às 17h: prazo final para apresentação de recursos da Etapa 1;
- 3 de novembro de 2026: resultado final da Etapa 1;
- 16 de novembro de 2026: resultado preliminar da Etapa 2;
- 26 de novembro de 2026: encerramento do prazo para recursos da Etapa 2;
- 3 de dezembro de 2026: divulgação do resultado final do processo seletivo.
Para não correr o risco de perder orientação, acompanhe as publicações oficiais da Capes. Assim você confere possíveis ajustes e sabe onde olhar cada resultado.
O que é o Programa Obeduc-EI?
O Observatório da Educação Especial Inclusiva foi criado para fortalecer a produção de conhecimento e o monitoramento das políticas públicas ligadas à inclusão educacional no Brasil.
O programa articula diferentes frentes: instituições públicas de ensino superior, gestores educacionais, redes de ensino, pesquisadores e comunidades escolares.
Na prática, a iniciativa quer apoiar a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). A ideia é gerar informações que ajudem a enxergar desafios, avaliar resultados e orientar decisões dos governos federal, estaduais e municipais.
Entre os objetivos centrais do Obeduc-EI estão:
- Produzir indicadores de qualidade da oferta educacional e de aprendizagem dos estudantes público da educação especial;
- Elaborar relatórios técnicos e pedagógicos para apoiar redes municipais, estaduais e do Distrito Federal;
- Incentivar pesquisas multidisciplinares sobre Educação Especial Inclusiva;
- Aproximar universidades públicas, secretarias de educação, escolas e comunidades;
- Promover a formação de pesquisadores e profissionais da educação;
- Desenvolver e divulgar materiais informativos acessíveis para estudantes, famílias e profissionais;
- Realizar oficinas, seminários e ações de formação continuada.
O programa também aposta em ampliar o uso de evidências científicas para formular, executar e avaliar políticas de inclusão escolar.
Edital prevê bolsas de até R$ 5.300
Um dos pontos mais procurados na seleção é a concessão de bolsas mensais para quem compõe as equipes dos projetos aprovados. Os valores variam conforme a função e a modalidade previstas no edital.
Confira os valores da chamada:
| Modalidade | Valor mensal |
|---|---|
| Pós-doutorando | R$ 5.300 |
| Doutorando | R$ 3.100 |
| Coordenador-geral | R$ 2.100 |
| Mestrando | R$ 2.100 |
| Coordenador local | R$ 2.000 |
| Professor pesquisador | R$ 1.800 |
| Professor da educação básica | R$ 1.100 |
| Graduando | R$ 700 |
Vale lembrar: as bolsas ficam vinculadas aos projetos selecionados e à composição das equipes. Então, a reabertura do prazo não quer dizer que todas as modalidades tenham inscrições independentes em separado.
Além disso, o programa prevê recursos para custeio e capital, que ajudam a bancar o desenvolvimento das atividades de pesquisa aprovadas.
Como acessar o edital e enviar a proposta?
As instituições que querem participar precisam consultar a versão atualizada do edital, checar os critérios de participação e separar toda a documentação exigida antes de começar a submissão.
Edital oficial: Acesse o Edital Conjunto nº 5/2026 e a alteração na página da Capes.
Sistema de inscrição: Acesse o SiCapes para submeter a proposta.
Contato para dúvidas: obeduc.ei@capes.gov.br.
Prazo termina em outubro
A reabertura das inscrições amplia a participação de instituições públicas de ensino superior com interesse em desenvolver pesquisas sobre Educação Especial Inclusiva.
Com bolsas que podem chegar a R$ 5.300 e previsão de recursos para execução, o programa mira fortalecer a produção científica, a formação de profissionais e o acompanhamento das políticas públicas de inclusão.
Se você quer participar, não deixe para a última hora: o envio das propostas termina em 13 de outubro de 2026, às 17h (horário de Brasília). Submeta apenas pelo sistema da Capes e confira o edital atualizado antes de finalizar.