Uma mudança na rotina dos professores brasileiros está sendo discutida na Câmara: o Projeto de Lei 2821/2026, apresentado pelo deputado David Soares, prevê reduzir a jornada semanal da categoria para 35 horas, sem diminuir os salários. A ideia é atacar a sobrecarga que já toma conta do trabalho docente e, ao mesmo tempo, melhorar as condições para quem está na sala de aula e para quem quer entrar na carreira.
O debate ganha força num momento em que a valorização do magistério, a saúde mental dos educadores e a qualidade da educação pública viraram pautas centrais. A proposta coloca na mesa uma questão prática: muita gente trabalha muito além das horas formais, e isso pesa no descanso, na recuperação e no desempenho no ensino.
O que prevê o projeto de lei?
O texto mexe em regras ligadas ao piso salarial nacional do magistério e também altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Se aprovado, o piso salarial profissional nacional para professores da educação básica passará a ter como referência uma jornada máxima de 35 horas semanais. Hoje, a legislação usa uma carga horária maior como parâmetro para o pagamento do piso.
O projeto também trata da realidade de quem dá aula em mais de um turno na mesma instituição. Nesse caso, os professores continuam podendo atuar em mais de um turno, mas a soma da carga horária semanal não pode ultrapassar 35 horas dentro do mesmo estabelecimento.
Outra regra importante: o intervalo para alimentação e descanso fica mantido e não entra na conta da jornada de trabalho.
Professores não poderão ter redução salarial
O ponto que mais chama atenção na proposta é a garantia de preservar os vencimentos.
O texto determina que professores que já estão contratados não podem ter redução de vencimentos por conta da diminuição da carga horária. A medida também impede diferenças salariais entre docentes contratados antes e depois de uma eventual entrada em vigor da nova lei.
Na prática, a proposta tenta evitar que a redução da jornada vire apenas um “ajuste para baixo”. A intenção fica clara: diminuir a carga de trabalho como valorização profissional, e não como corte.
Sobrecarga docente está no centro do debate
Na justificativa apresentada ao Congresso, David Soares argumenta que a atividade docente vai muito além de dar aulas.
Além do tempo em sala, entram no cotidiano do professor tarefas como planejamento pedagógico, correção de provas e trabalhos, elaboração de relatórios e preenchimento de documentos administrativos. Também aparecem reuniões escolares e o atendimento a estudantes e familiares.
De acordo com o deputado, essa soma de atividades faz com que muitos profissionais ultrapassem, com frequência, a carga horária formal. O resultado costuma ser direto: menos tempo para descanso e recuperação física e mental.
O parlamentar também aponta que o excesso de trabalho se relaciona com o aumento de casos de estresse, ansiedade e síndrome de burnout entre educadores.
Impacto na qualidade da educação
Especialistas em educação costumam associar melhores condições de trabalho ao ganho real na qualidade do ensino.
Dentro dessa lógica, a proposta defende que uma jornada menor ajudaria os professores a dedicar mais tempo ao planejamento das aulas, à atualização profissional e ao desenvolvimento de estratégias pedagógicas mais eficientes.
Além disso, a medida pode tornar a carreira docente mais atrativa. Isso pesa especialmente num cenário em que o Brasil enfrenta dificuldade para atrair novos profissionais para a educação básica.
O texto também conversa com um problema já conhecido: a escassez de professores em áreas como matemática, física, química e outras disciplinas da educação básica. Essa falta preocupa gestores e pesquisadores do setor.
Quando a mudança pode entrar em vigor?
O projeto ainda está no começo da tramitação na Câmara dos Deputados. Antes de ir a voto, ele precisa passar pelas comissões responsáveis.
Se avançar na Câmara e depois no Senado, o texto ainda segue para sanção presidencial.
A proposta prevê que a nova regra começa a valer um ano depois da publicação oficial, dando tempo para redes públicas e instituições privadas se ajustarem à mudança.
O que a proposta representa para os professores?
Essa discussão sobre reduzir a jornada dos professores aparece num período de mobilização forte por valorização do magistério. Reajuste do piso salarial nacional, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da carreira docente têm ocupado espaço no debate educacional nos últimos meses.
Se a medida for aprovada, ela pode virar um marco na organização da jornada na educação básica. O projeto reforça que o trabalho do professor não se resume ao tempo em sala de aula e inclui atividades indispensáveis para o processo de ensino e aprendizagem.
Enquanto a tramitação segue no Congresso, a proposta já chama atenção de educadores, sindicatos e gestores públicos que acompanham de perto o que vem por aí para o futuro da profissão docente no Brasil.
Acompanhe as novidades da educação
Professores e estudantes que querem ficar por dentro das mudanças na legislação educacional, concursos, piso salarial, programas do MEC e oportunidades de formação continuada devem observar as próximas etapas do projeto. Se aprovado, ele pode afetar diretamente milhões de profissionais da educação no país.
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