O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito presidente da República para um quarto mandato, prevê dar continuidade a programas educacionais e ampliar ações para a educação básica, a formação de professores e o acesso ao ensino superior. Entre os compromissos estão a expansão do ensino em tempo integral, o fortalecimento de bolsas para estudantes e a manutenção do Piso Salarial Nacional do Magistério.
As propostas constam do programa registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026. O novo mandato começa em janeiro de 2027, e a implementação das medidas dependerá de planejamento, disponibilidade orçamentária e execução ao longo do período.
Para professores, o documento prevê ampliar iniciativas como o Pé-de-Meia Licenciaturas e o Bolsa Mais Professores. Para estudantes, inclui manter e fortalecer o Pé-de-Meia, ampliar matrículas em escolas de jornada integral e criar novas unidades de institutos federais, entre outras ações.
Propostas para valorização e formação de professores
O programa prevê a continuidade do Piso Salarial Nacional do Magistério e o fortalecimento de iniciativas voltadas à formação e à permanência de professores nas redes de ensino. As medidas são direcionadas tanto a quem já atua na educação básica quanto a estudantes de licenciatura e pessoas que pretendem ingressar na carreira docente.
- Piso Salarial Nacional do Magistério: o plano prevê manter a política de valorização salarial dos professores.
- Pé-de-Meia Licenciaturas: a proposta é ampliar o apoio a estudantes que escolhem cursos de licenciatura e pretendem seguir a carreira docente.
- Bolsa Mais Professores: a iniciativa está entre os programas que o governo pretende fortalecer para apoiar a formação e a atuação de profissionais da educação.
A previsão de ampliar programas não significa, por si só, que valores de bolsas, critérios de participação ou regras do piso salarial serão alterados automaticamente. Eventuais mudanças dependem de medidas oficiais e da regulamentação aplicável.
Expansão do ensino em tempo integral
A ampliação das matrículas em escolas de jornada integral aparece como uma das prioridades do plano. O objetivo indicado é atender mais estudantes da educação básica com uma carga horária escolar ampliada.
Segundo os números apresentados no programa, 1,8 milhão de novas matrículas nessa modalidade foram criadas entre 2023 e 2025. A partir de 2026, o financiamento da política também passa a contar com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme a organização prevista para o programa.
Durante a campanha, Lula defendeu ampliar a jornada escolar e afirmou que o currículo deve ir além das disciplinas tradicionais, incluindo atividades relacionadas ao meio ambiente, à música e à dança. A expansão exige investimentos em infraestrutura, alimentação escolar, transporte, contratação de profissionais e organização das atividades pedagógicas.
Meta de alfabetização é chegar a 80% das crianças
Outra proposta é elevar os resultados de alfabetização na idade adequada. Os dados citados no plano indicam que 66% das crianças estavam alfabetizadas nessa etapa em 2025, acima da meta de 64% estabelecida para o mesmo ano.
O próximo objetivo apresentado é alcançar 80% de crianças alfabetizadas na idade adequada. Para avançar, serão necessárias ações articuladas entre União, estados e municípios, especialmente na formação de professores, no acompanhamento da aprendizagem e na recuperação de dificuldades educacionais.
Pé-de-Meia deve continuar e ser fortalecido
O Pé-de-Meia, incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios do programa, também está entre as políticas que o governo pretende manter e fortalecer. O plano informa que 7,3 milhões de jovens já haviam sido beneficiados pela iniciativa.
O programa busca incentivar a permanência na escola e reduzir o abandono escolar, sobretudo entre jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A continuidade da iniciativa é relevante para estudantes e famílias que dependem de apoio para concluir a educação básica, mas condições de participação e pagamentos seguem sujeitos às regras oficiais do programa.
Institutos federais e universidades no plano de expansão
Para o ensino técnico e superior, o programa prevê criar 111 novas unidades dos institutos federais, concluir o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará e iniciar um novo ciclo de expansão das universidades federais.
O documento também cita políticas de acesso e permanência no ensino superior: o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e iniciativas de assistência estudantil. A ampliação busca aumentar a oferta de vagas e oportunidades de formação profissional e acadêmica, mas dependerá de projetos, investimentos e cronogramas de execução.
O que as propostas representam para estudantes e profissionais
Os compromissos abrangem diferentes etapas da educação brasileira. Para professores, os principais pontos são a manutenção do piso salarial, a formação docente e o fortalecimento de programas de apoio à carreira. Para estudantes, as prioridades incluem ampliar o ensino integral, melhorar a alfabetização, fortalecer o Pé-de-Meia e expandir oportunidades de acesso ao ensino técnico e superior.
A execução das medidas deverá ocorrer ao longo do novo mandato, considerando os recursos públicos disponíveis e a cooperação entre o governo federal, os estados e os municípios. O programa completo está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral com as propostas de governo para as eleições de 2026.
