A Prefeitura de Porto Alegre abriu concurso público para professores e outros profissionais da educação, com formação de cadastro de reserva e inscrições até 5 de novembro de 2026, às 17h, no horário de Brasília. Para professores com jornada de 40 horas semanais, a remuneração total pode chegar a R$ 7.289,64 no Padrão M5, incluindo vale-alimentação; o certame também abrange os cargos de monitor, técnico em biblioteconomia e bibliotecário.
O concurso foi regulamentado pelo Edital de Abertura nº 112/2026, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 8 de outubro. O documento reúne os concursos públicos de nº 887 a 901, para provimento efetivo, sob regime estatutário, no quadro da Administração Direta. A coordenação técnico-administrativa está a cargo da Fundação La Salle.
Segundo Leonardo Pascoal, da Secretaria Municipal de Educação, a seleção busca preparar a Rede Municipal de Educação para os desafios de 2027, incluindo a ampliação da educação integral. Todas as oportunidades informadas no edital são para cadastro de reserva; os percentuais de reserva para ações afirmativas incidem sobre as vagas que forem providas durante a validade do concurso.
Inscrições online até 5 de novembro
As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação La Salle, até as 17h de 5 de novembro de 2026. No formulário eletrônico, o candidato deve selecionar o cargo, enviar uma foto digital do rosto em formato JPG ou JPEG, com tamanho máximo de 10 MB, e indicar, quando for o caso, a modalidade de acesso destinada a pessoas com deficiência, pessoas negras ou pessoas transexuais e travestis.
Não é possível alterar o cargo escolhido depois do pagamento da taxa. O valor é de R$ 120,80 para monitor e técnico em biblioteconomia e de R$ 211,40 para bibliotecário e professores. O pagamento deve ser feito por boleto bancário, identificado como Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido com o CPF do candidato; o edital não aceita pagamento por Pix, cartão de crédito, transferência ou depósito.
A inscrição só será homologada após o pagamento da taxa ou a concessão de isenção. Podem solicitar a isenção candidatos inscritos no CadÚnico que integrem família de baixa renda. O pedido deve ser feito na área do candidato, com o Número de Identificação Social (NIS), dentro do prazo previsto no cronograma do edital. A comprovação dos requisitos para o cargo não é exigida no momento da inscrição.
O concurso não oferece inscrição presencial: o procedimento indicado é exclusivamente online. O Edital nº 112/2026 reúne as regras e o cronograma; informações também são divulgadas no comunicado da Prefeitura de Porto Alegre e no portal da Fundação La Salle.
Cargos abrangem dez áreas do magistério
O concurso contempla professores de anos iniciais, educação infantil, artes, ciências, educação física, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, matemática e educação especial. Para educação especial, há habilitações em deficiência mental ou intelectual, deficiência visual e educação de surdos. O edital também inclui monitor, técnico em biblioteconomia e bibliotecário; todos os cargos têm cadastro de reserva.
As exigências de formação variam conforme a função:
- Professor de anos iniciais e de educação infantil: licenciatura plena em Pedagogia ou variantes, curso de Magistério, curso normal de pós-médio, Ensino Médio na modalidade normal ou Curso Normal Superior.
- Professor de Artes: licenciatura plena em Artes — Teatro, Artes Visuais, Música ou Dança — ou em Educação Artística.
- Professor de Matemática: licenciatura plena em Matemática ou em Ciências/Matemática, ou licenciatura em Ciências com habilitação em Ciências e Matemática de 1º grau.
- Professor de Educação Física: licenciatura plena e registro ativo no CREF2/RS.
- Professor de Língua Espanhola e professor de Língua Inglesa: licenciatura plena em Letras na língua correspondente, ou formação em Letras acompanhada de curso de formação pedagógica com pelo menos 960 horas.
- Educação Especial – Deficiência Mental: licenciatura plena em Educação Especial, com habilitação em deficiência mental ou intelectual; ou qualquer licenciatura plena com especialização de pelo menos 360 horas em Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado ou Educação Inclusiva.
- Educação Especial – Deficiência Visual: qualquer licenciatura plena acompanhada de especialização ou capacitação em deficiência visual com pelo menos 300 horas.
- Educação Especial – Educação de Surdos: licenciatura plena em Educação Especial, Deficiência da Audiocomunicação ou Deficiência Auditiva; ou qualquer licenciatura plena ou Magistério com especialização ou capacitação em Educação de Surdos de, no mínimo, 300 horas.
- Bibliotecário: graduação em Biblioteconomia e registro ativo no Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região (CRB/RS).
- Técnico em biblioteconomia: curso técnico completo em Biblioteconomia.
- Monitor: Ensino Médio completo e certificado de curso de formação específica realizado em instituição reconhecida. São aceitos cursos de atendente de creche ou recreacionista, com pelo menos 100 horas e conclusão até 2022; educador assistente, com pelo menos 100 horas e conclusão até janeiro de 2016; ou profissional de apoio à educação infantil, com pelo menos 160 horas e conclusão a partir de 2015.
Além das vagas destinadas à ampla concorrência, o edital estabelece reserva de 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 1% para pessoas transexuais e travestis. Os percentuais são aplicados às vagas providas durante a validade do concurso, inclusive aquelas vinculadas ao cadastro de reserva. Candidatos aprovados pelas reservas passam por comissões específicas de verificação depois da nomeação e antes da posse.
Etapas variam entre professores e demais cargos
Para os cargos de professor, exceto a habilitação em Educação Especial – Educação de Surdos, haverá prova objetiva e prova de desempenho didático, ambas eliminatórias e classificatórias, além de avaliação psicológica, eliminatória, e prova de títulos, classificatória. Na etapa didática, o candidato deverá enviar por upload um plano de aula elaborado a partir de tema divulgado em edital de convocação e levar uma cópia impressa no dia da apresentação.
A prova de títulos terá pontuação máxima de 20 pontos. Serão considerados certificados de especialização, mestrado e doutorado concluídos na área do cargo ou em Educação, desde que o título apresentado não seja o requisito exigido para ingresso na função.
Para a habilitação de professor de Educação Especial – Educação de Surdos, a prova de desempenho didático será substituída por prova de proficiência em Língua Brasileira de Sinais (Libras), também eliminatória e classificatória. A avaliação vale de zero a 20 pontos, exige mínimo de sete pontos e inclui apresentação pessoal em Libras, de até cinco minutos; exposição de plano de aula em Libras, de até dez minutos; e arguição, de até cinco minutos. Serão convocados 50 candidatos para essa fase, e as demais etapas serão as mesmas previstas para os outros professores.
Monitor, técnico em biblioteconomia e bibliotecário farão prova objetiva e prova discursiva, ambas eliminatórias e classificatórias. A discursiva será um estudo de caso composto por uma questão, cuja resposta terá limite de 15 linhas. Serão corrigidas as provas discursivas de até 500 candidatos a monitor, 100 a técnico em biblioteconomia e 50 a bibliotecário. A pontuação final máxima será de 120 pontos para professores e de 100 pontos para os demais cargos.
Remuneração inclui vencimento, regime de trabalho e alimentação
Os valores totais informados para jornada de 40 horas semanais consideram vencimento básico, adicional do regime de trabalho e vale-alimentação. Para professores, o vencimento básico inicial correspondente à jornada de 20 horas é de R$ 1.786,42 no Padrão M1, destinado à formação em Magistério; R$ 2.763,71 no Padrão M4, para licenciatura plena; e R$ 3.244,82 no Padrão M5, para licenciatura com especialização de pelo menos 360 horas, mestrado ou doutorado correlato à área.
Em jornada de 40 horas, pelo Regime Complementar de Trabalho (RCT), que acrescenta 100% ao vencimento básico, os totais para professores são:
- Padrão M5: R$ 7.289,64, compostos por R$ 3.244,82 de vencimento, R$ 3.244,82 de RCT e R$ 800,00 de vale-alimentação.
- Padrão M4: R$ 6.327,42.
- Padrão M1: R$ 4.372,84.
Para bibliotecário, a remuneração total pode ser de R$ 9.135,44 no Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), em jornada de 40 horas. O cálculo considera acréscimo de 100% sobre o vencimento básico de R$ 2.755,73, a Gratificação de Incentivo Técnico (GIT) e R$ 868,25 de vale-alimentação. No Regime de Tempo Integral (RTI), também com 40 horas semanais, o total é de R$ 7.068,64. A Administração definirá o regime conforme sua necessidade.
Profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação poderão receber a Gratificação de Valorização Profissional e Melhoria da Educação (Geduc), conforme o alcance de metas e nos termos da Lei nº 14.300, de 6 de agosto de 2025. O limite mensal corresponde a um terço do vencimento básico inicial do Padrão M5 para quem atua em escolas da rede e a dois terços para quem trabalha em unidades administrativas; há também uma parcela anual relacionada aos resultados da escola. Vale-transporte e plano de saúde são facultativos e subsidiados.
Concurso terá validade de dois anos
O concurso será válido por dois anos a partir da homologação do resultado final e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período. As demais etapas seguirão o cronograma do edital, que poderá ser alterado mediante divulgação oficial. Os candidatos devem acompanhar os canais oficiais para consultar eventuais atualizações.
O documento completo está disponível no Edital nº 112/2026. As orientações de inscrição e informações sobre o certame são publicadas pela Fundação La Salle e pela Prefeitura de Porto Alegre.
