Tá rolando uma pós-graduação gratuita na UFRN em Direito Público aplicado à Gestão Governamental, 100% EAD, com inscrições até 25 de maio de 2026.
Edital UFRN abre turma de Especialização em Direito Público na UAB
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou o edital para a Especialização em Direito Público aplicado à Gestão Governamental, com oferta totalmente EAD por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com fomento da CAPES. Na prática, você estuda com a flexibilidade do ensino virtual, mas dentro de um curso organizado por uma universidade federal.
O Edital nº 001/2026 regula a abertura das inscrições para a nova turma do curso de pós-graduação lato sensu. A formação tem 360 horas no total, com duração de 18 meses, e está previsto início das aulas em 29 de junho de 2026. Outro ponto que pesa a favor é a gratuidade total: não tem taxas de inscrição, mensalidades nem custos com material didático.
Modalidade, curso e 150 vagas em polos do RN
O curso é a Pós-Graduação em Direito Público aplicado à Gestão Governamental, na modalidade 100% EAD, com acesso via ambiente virtual de aprendizagem da UFRN. Ao todo, são 150 vagas, distribuídas entre cinco polos de apoio presencial no Rio Grande do Norte: Caicó, Natal (Nossa Senhora de Nazaré), Parnamirim, Caraúbas e Mossoró.
As vagas foram organizadas para ampliar o acesso e manter políticas afirmativas. Ou seja: não é “uma lista única” sem critério. Confira como ficam as reservas:
Agentes Públicos: 80 vagas para servidores municipais, estaduais ou federais.
Público Geral: 25 vagas abertas à ampla concorrência.
Ações Afirmativas (PPIQ): 15 vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas.
Pessoas com Deficiência (PcD): 15 vagas reservadas na forma da lei.
Capacitação Interna (UFRN): 15 vagas para servidores efetivos da própria instituição.
Quem pode se inscrever no curso
O processo seletivo aceita candidatos que tenham diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Como o curso é EAD, você também precisa garantir acesso contínuo à internet e ter familiaridade básica com ferramentas tecnológicas para acompanhar as atividades virtuais.
Inscrições até 25 de maio de 2026 via SIGAA
As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, pelo Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN. O prazo de solicitação fica aberto até 25 de maio de 2026.
Para se candidatar, o interessado deve acessar a plataforma do governo federal, preencher o formulário e anexar a documentação exigida em PDF.
O edital também prevê um processo seletivo com três fases, coordenadas pela equipe interna do curso:
Homologação das inscrições (eliminatória): conferência dos documentos enviados. Se estiverem incompletos ou ilegíveis, a eliminação acontece direto.
Heteroidentificação (para candidatos negros, pretos e pardos): avaliação dos aspectos fenotípicos com base no vídeo de autodeclaração enviado no momento da inscrição.
Análise de títulos (classificatória): pontuação conforme formação e experiência. Graduados em Direito, Administração Pública ou áreas afins começam com 10 pontos. Além disso, conta 1 ponto por semestre comprovado de atuação como agente público.
Se você quer dar um salto na sua trajetória dentro do setor público, essa especialização gratuita em Direito Público pode ser um caminho bem direto. Com estudo EAD, carga de 360 horas, duração de 18 meses e foco em gestão governamental, vale ficar de olho no prazo e preparar a documentação para não perder a janela de inscrição.