O Congresso Nacional instalou uma comissão mista para analisar a medida provisória que vai reajustar o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 2026. A proposta prevê aumento de 5,4%, saindo de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para docentes com jornada de 40 horas semanais na rede pública.
Agora, o texto deve mobilizar parlamentares, sindicatos e representantes da educação nos próximos dias. Para valer, a medida provisória precisa ser aprovada até 1º de junho, porque sem isso ela perde validade.
Reajuste do piso reforça política de valorização docente
A mudança faz parte da Medida Provisória nº 1.334 de 2026 e segue a lógica de atualização anual do piso do magistério público da educação básica.
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, vê o reajuste como uma conquista importante. Para ela, a medida ajuda a valorizar a profissão e também a segurar o poder de compra da categoria.
Fátima destacou que o conteúdo da proposta foi construído depois de dois anos de debates com o Ministério da Educação, entidades sindicais e representantes de estados e municípios no Fórum do Piso Salarial do Magistério.
Discussões sobre carreira ainda continuam
Mesmo com esse avanço, entidades da educação afirmam que nem todas as reivindicações dos profissionais foram contempladas no texto da medida provisória.
A CNTE defende que o debate sobre valorização dos planos de carreira continue nos próximos meses, tanto no Fórum do Piso quanto dentro do Congresso Nacional.
Entre os pontos que seguem na roda estão progressões salariais, a estrutura da carreira docente e mecanismos para valorizar o trabalho dos professores em estados e municípios.
Como funciona o cálculo do piso salarial
No Brasil, existe previsão de reajuste anual do piso nacional do magistério. O cálculo leva em conta a inflação medida pelo INPC e também a variação das receitas do Fundeb.
A regra ainda determina que o reajuste não pode ficar abaixo da inflação do período, garantindo um piso mínimo para a correção do valor.
Nos últimos anos, o piso nacional virou uma das principais referências para valorização dos profissionais da educação básica pública.
Comissão terá papel decisivo
Depois de instalada, a comissão mista vai discutir o plano de trabalho e analisar se haverá mudanças no texto da medida provisória.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, informou que o colegiado deve voltar a se reunir no próximo dia 12 para dar continuidade aos trabalhos.
A relatoria da medida ficou com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e a vice-presidência será exercida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Teresa Leitão também citou a expectativa de gestores, professores e entidades ligadas à educação em relação à aprovação do reajuste.
Próximos passos da MP
Com a análise na comissão mista concluída, a medida provisória ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes do prazo final de validade.
Se for aprovada, o novo valor do piso salarial passa a valer nacionalmente para profissionais do magistério público da educação básica que tenham jornada de 40 horas.
Debate sobre valorização continua no centro da educação brasileira
A instalação da comissão acontece num momento de debate crescente sobre carreira docente, condições de trabalho e valorização profissional nas redes públicas de ensino.
Especialistas avaliam que o reajuste do piso representa um avanço, mas lembram que a educação pública melhora de verdade quando vem junto de investimentos em carreira, formação continuada e melhores condições para os professores.
Com a votação prevista para as próximas semanas, o tema deve seguir no centro das discussões educacionais e políticas em Brasília.