O Governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a contratação emergencial de 2.820 profissionais de apoio escolar para atender estudantes da educação especial na rede estadual. A medida saiu no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 8 de outubro, e já prevê um número maior do que o contrato anterior.
Esse total representa mais que o dobro do modelo anterior, que tinha 1.331 trabalhadores. Agora, a ideia é ampliar o suporte diário aos alunos que precisam de apoio para participar das rotinas da escola e conseguir avançar na aprendizagem.
Os profissionais terão dedicação exclusiva e vão cumprir jornada de 30 horas semanais. A atuação inclui acompanhar estudantes nas unidades escolares e também em atividades extraescolares, conforme as necessidades identificadas pela equipe pedagógica.
Rio de Janeiro autoriza contratação de 2.820 profissionais
Com a autorização, o governo estadual prevê chamar uma nova empresa para disponibilizar os profissionais de apoio escolar. A escolha dessa empresa será feita por meio de processo eletrônico de dispensa de licitação.
O processo passou pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e também vai contar com o acompanhamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Depois que o contrato for assinado, a empresa terá cinco dias úteis para colocar os profissionais à disposição. Em seguida, eles serão distribuídos pelas unidades da rede estadual de acordo com a demanda de cada escola.
A medida acontece dentro de um cenário de reorganização do serviço de apoio à educação especial. O contrato anterior foi encerrado após a identificação de irregularidades na atuação da empresa responsável, em meio a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho.
Durante a transição, a Secretaria de Estado de Educação tentou convocar empresas remanescentes da licitação anterior para assumir o serviço, mas nenhuma demonstrou interesse. Por isso, o governo adotou medidas provisórias para evitar que o atendimento aos estudantes fosse interrompido.
Quais são os requisitos para os profissionais de apoio escolar?
Os trabalhadores precisam seguir os critérios previstos na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Uma exigência destacada pelo governo é a formação específica de 180 horas. Além disso, a contratação prevê capacitação complementar para preparar o profissional para as atividades que serão realizadas dentro das escolas.
Na prática, a atuação vai manter a lógica da dedicação exclusiva e da jornada de 30 horas semanais, com acompanhamento do estudante tanto na rotina escolar quanto em atividades extraescolares, conforme a necessidade em cada caso.
Vale um ponto importante para quem está de olho em oportunidades: o anúncio trata de autorização para contratação emergencial via empresa. Então, não significa, necessariamente, concurso público ou um processo seletivo com inscrições abertas diretamente para candidatos. Quem quer participar precisa acompanhar os comunicados oficiais para identificar eventuais chamadas.
O que faz um profissional de apoio escolar?
O profissional de apoio escolar dá suporte a estudantes que precisam de ajuda para participar das atividades educacionais. Com isso, o serviço contribui para inclusão, acessibilidade e permanência do aluno no ambiente escolar.
Entre as atribuições descritas no detalhamento do serviço, estão:
- Auxiliar na comunicação dos estudantes;
- Apoiar o uso de tecnologia assistiva e de recursos de acessibilidade;
- Ajudar no manuseio de materiais escolares;
- Oferecer suporte à locomoção, conforme as necessidades individuais;
- Contribuir para a participação dos alunos nas atividades escolares e extraescolares.
Esse apoio atende estudantes da rede estadual que precisem de suporte, incluindo alunos com deficiência intelectual, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme os critérios aplicáveis.
O atendimento precisa respeitar as necessidades específicas de cada estudante, considerando suas características e ajudando a garantir participação nas atividades pedagógicas.
Como solicitar profissional de apoio para um estudante?
Quando a família identifica a necessidade de acompanhamento, ela deve comunicar a situação para a escola onde o estudante está matriculado.
Depois dessa comunicação, os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) fazem um estudo de caso. A avaliação serve para entender as necessidades do aluno e definir quais recursos são necessários para que ele consiga participar das atividades escolares.
Além do profissional de apoio, a equipe pode recomendar outras medidas de acessibilidade e inclusão. Isso pode envolver materiais adaptados, tempo adicional para a realização de provas e recursos pedagógicos específicos.
O objetivo é simples e direto: garantir condições para que cada estudante tenha acesso ao ensino e participe da vida escolar de acordo com as próprias necessidades.
Medida amplia a estrutura de apoio à educação especial no Rio
A autorização para contratar 2.820 profissionais aumenta a estrutura do serviço em comparação com o contrato anterior, que já tinha uma base menor de trabalhadores.
A expectativa do governo é que a nova contratação ajude a atender melhor a demanda das escolas estaduais, fortalecendo o acompanhamento dos estudantes que precisam de suporte especializado.
Segundo as informações divulgadas, a distribuição dos profissionais seguirá as necessidades da rede. Os próximos passos dependem da formalização do contrato com a empresa e do cumprimento do prazo estabelecido para colocar os trabalhadores em atividade.
Para quem procura vagas ligadas à área de educação especial no Rio de Janeiro, a orientação é acompanhar os canais oficiais do Governo do Estado e da Secretaria de Educação. A autorização divulgada não equivale, por si só, à abertura de inscrições para candidatos.
No fim, a medida reforça a importância de estruturar o apoio escolar para garantir inclusão, acessibilidade e melhores condições de aprendizagem para estudantes da rede pública estadual.