UFMA abre 300 vagas gratuitas em especialização EaD no Maranhão

Curso de 390 horas terá encontros presenciais em seis polos; inscrições gratuitas ocorrem de 13 a 23 de novembro de 2026, com classificação por ordem de inscrição.

especialização gratuita UFMA Gestão Socioambiental
Imagem gerada por IA — especialização gratuita UFMA Gestão Socioambiental

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) oferece 300 vagas gratuitas na Especialização em Gestão Socioambiental de Territórios e Maretórios, curso a distância com 390 horas e atividades presenciais em reservas extrativistas e outros territórios tradicionais. As inscrições serão recebidas de 13 a 23 de novembro de 2026, até as 23h59, no horário de São Luís. A classificação será feita pela ordem de inscrição, desde que a documentação esteja completa, e as vagas estão distribuídas em seis polos no Maranhão.

Coordenado pela Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), por meio da Superintendência de Tecnologias na Educação (STED/UFMA), o curso integra o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A seleção é voltada a pessoas com graduação que atuam em comunidades tradicionais, na educação, no serviço público ou em iniciativas socioambientais no Maranhão e no Piauí.

Edital da UFMA define público e critérios de participação

As regras constam do Edital AGEUFMA nº 28/2026, assinado em 12 de novembro. Podem concorrer extrativistas costeiros e marinhos, educadores, agentes públicos, ativistas sociais e lideranças de comunidades tradicionais pesqueiras do Maranhão e do Piauí. Também são aceitos profissionais que trabalham com populações tradicionais e unidades de conservação, nos termos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei nº 9.985/2000) e do Decreto nº 6.040, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

É obrigatório ter diploma de graduação em qualquer área, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diplomas obtidos no exterior precisam ser revalidados por uma instituição brasileira. O candidato também deve ter acesso contínuo à internet, saber utilizar as ferramentas do ambiente virtual de aprendizagem e ter disponibilidade para comparecer aos encontros presenciais.

Outra condição é residir em um dos municípios dos polos e apresentar declaração de organização comunitária ou movimento social listado no Anexo IV do edital. Quem mora fora do município em que o curso é ofertado deverá custear deslocamento, hospedagem e alimentação quando for convocado para atividades presenciais no polo.

Curso de 390 horas terá duração de 18 meses

A especialização prevê 12 módulos obrigatórios de 30 horas cada, totalizando 360 horas, além de um componente optativo de 30 horas, definido durante o curso. A carga horária total de 390 horas inclui o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A integralização está prevista para 18 meses, com início das aulas em dezembro de 2026.

O programa aborda dimensões socioambientais e territoriais de nove áreas: Reserva Extrativista Arapiranga Tromaí; Reserva Extrativista Cururupu; Reserva Extrativista Quilombo do Frechal; Resex Itapetininga; Resex Tauá Mirim, autodecretada pelas comunidades; Reserva Extrativista Baía do Tubarão; Resex Delta do Parnaíba; Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses; e Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba.

A proposta parte dos conhecimentos tradicionais das comunidades para contribuir com políticas públicas e com o reconhecimento, a organização, a proteção e a gestão dos territórios. As atividades presenciais também ocorrerão nesses maretórios. O projeto pedagógico está disponível na página da especialização no portal da STED/UFMA.

Vagas e endereços dos seis polos

O candidato deve selecionar somente um polo no formulário; depois de enviada, a escolha não poderá ser alterada. As 300 vagas estão distribuídas da seguinte forma:

  • São Luís (Bacanga): 130 vagas. Abrange a Resex Tauá Mirim e todos os maretórios. Endereço: Avenida dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, CEP 65080-805.
  • Apicum-Açu: 40 vagas. Atende às Resex Cururupu, Quilombo Frechal e Itapetininga. Endereço: Praça Três Poderes, s/n, Centro, CEP 65275-000.
  • Carutapera: 40 vagas. Vinculado à Resex Arapiranga Tromaí. Endereço: Avenida Padre Mário Raça, s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 65295-000.
  • Humberto de Campos: 40 vagas. Abrange a Resex Baía do Tubarão e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Endereço: Rua São Miguel, s/n, Bacabeira, CEP 65180-000.
  • Araioses: 30 vagas. Relacionado à Resex Delta do Parnaíba e à APA Delta do Parnaíba. Endereço: Avenida Dr. Paulo Ramos, s/n, Conceição, CEP 65570-000.
  • Tutóia: 20 vagas. Também atende à Resex Delta do Parnaíba e à APA Delta do Parnaíba. Endereço: Rua Senador Leite, s/n, Centro, CEP 65580-000.

Se restarem vagas em um polo após a convocação dos candidatos inscritos para aquela unidade, os demais concorrentes poderão ser chamados pela ordem de inscrição e distribuídos entre os outros polos, até o preenchimento das 300 vagas.

Documentos devem ser enviados em PDF durante a inscrição

Os arquivos precisam ser anexados em formato PDF no sistema, dentro do prazo. Inscrições sem a documentação básica ou com arquivos ilegíveis ou corrompidos serão indeferidas. O edital não permite complementar documentos depois do encerramento das inscrições.

  • Documento oficial de identificação com foto, como RG, CNH no modelo novo, carteira de conselho profissional ou passaporte, entre os documentos aceitos pelo edital.
  • Diploma de graduação, com frente e verso; no caso de diploma estrangeiro, é necessária a revalidação.
  • Comprovante de residência emitido há no máximo 90 dias, em nome do candidato ou de familiar com vínculo comprovado. Também são aceitos contrato de aluguel ou declaração assinada pelo proprietário, desde que comprovem residência no município do polo ou em comunidades vinculadas.
  • Declaração de Pertencimento, conforme o Anexo II, ou Termo de Compromisso com os territórios e maretórios, conforme o Anexo III, assinado por representante legal de uma das organizações relacionadas no Anexo IV.

Não serão aceitos como identificação certidão de nascimento, título eleitoral, CNH antiga sem foto, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade ou cópias de documentos, mesmo autenticadas. Documentos danificados ou sem leitura adequada também serão recusados.

Organizações autorizadas a assinar declaração ou termo

O Anexo IV do edital relaciona 13 organizações autorizadas a assinar a Declaração de Pertencimento ou o Termo de Compromisso. A lista inclui a CONFREM Brasil, em São Luís, que pode emitir o documento para a Resex Tauá Mirim e outros territórios. As entidades e respectivas áreas de atuação são:

  • CONFREM Brasil (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinha): Resex Tauá Mirim e outros territórios; São Luís (MA).
  • Associação Quilombola do Território Boa Vista e Iriritiua (AQTBI): Resex Itapetininga; Bequimão (MA).
  • Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas e Demais Moradores da Comunidade de Conceição (APPROQUICOC): Resex Itapetininga; Bequimão (MA).
  • Associação de Moradores Quilombo Frechal: Resex Quilombo Frechal; Mirinzal (MA).
  • Associação de Moradores da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu (AMREMC): Resex Marinha de Cururupu; Cururupu (MA).
  • Colônia de Pescadores Z-01 Cândido Loureiro: Resex Arapiranga Tromaí; Carutapera (MA).
  • Cooperativa de Pescadores Artesanais de Carutapera (COOPEC): Resex Arapiranga Tromaí; Carutapera (MA).
  • Associação dos Trabalhadores (as) com Açaí do Município de Luís Domingues (ATALD): Resex Arapiranga Tromaí; Luís Domingues (MA).
  • Associação Mãe das Associações da Resex Delta do Parnaíba (AMARDELTA): Resex Marinha do Delta do Parnaíba; Araioses (MA).
  • Associação Quilombola da Região de Santa Maria de Guaxenduba (AQRSMG): Resex Baía do Tubarão; Icatu (MA).
  • Colônia de Pescadores Z-15 de Humberto de Campos: Resex Baía do Tubarão; Humberto de Campos (MA).
  • Associação de Moradores e Pescadores da Ilha de Carrapatal: Resex Baía do Tubarão; Humberto de Campos (MA).
  • Sindicato de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Marisqueiros e Marisqueiras, Artesão da Pesca e Aquicultores do Município de Icatu: Resex Baía do Tubarão; Icatu (MA).

Os contatos completos das entidades estão no Anexo IV do edital. A consulta ao documento é necessária para identificar a organização adequada e solicitar a assinatura antes de enviar a inscrição.

Inscrição gratuita e seleção por ordem de envio

A inscrição é gratuita e exclusivamente on-line, pelo Sistema de Processos Seletivos da STED/UFMA. Para realizar o cadastro, é necessário informar o CPF e cadastrar ou atualizar o e-mail no site. A UFMA não aceita inscrição presencial, por correio, fax ou e-mail. Após o envio, os dados não podem ser modificados, exceto para correção de erros ortográficos.

Como a classificação considera a ordem de inscrição dentro das vagas de cada polo, enviar primeiro não dispensa o cumprimento dos requisitos nem a apresentação correta dos documentos. A universidade não aceitará complementações após o prazo, por isso a documentação — em especial a declaração ou o termo assinado por uma das organizações autorizadas — deve estar pronta antes do preenchimento do formulário.

Resultados e datas do processo seletivo

O calendário divulgado pela UFMA prevê inscrição entre 13 e 23 de novembro de 2026, até 23h59, no horário de São Luís. O resultado preliminar será publicado em 30 de novembro, e o período para apresentar recurso será nos dias 1º e 2 de dezembro. O resultado final está previsto para 7 de dezembro de 2026.

O registro acadêmico dos candidatos convocados na primeira lista será imediato. A chamada de excedentes, se necessária, terá data a definir. O edital estabelece que as vagas de cada polo seguem a ordem de inscrição e prevê a distribuição de candidatos entre outros polos caso sobrem lugares após as convocações locais.

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