A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abriu seleção para professor formador da Especialização em Gestão Socioambiental de Territórios e Maretórios, ofertada na modalidade a distância. A oportunidade é para cadastro de reserva, com bolsa de R$ 1.850,00 paga pela Capes no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB); as inscrições vão de 6 a 20 de novembro de 2026.
O processo seletivo é regido pelo Edital nº 19/2026, publicado em 28 de outubro pela Superintendência de Tecnologias na Educação (STED) da UFMA, no Processo SEI nº 23115.029222/2026-60. O resultado formará listas separadas de classificados internos e externos à Universidade, e as convocações ocorrerão conforme a necessidade do curso, com prioridade para docentes da própria UFMA.
Atuação e validade do cadastro de reserva
Os selecionados atuarão nas disciplinas da especialização a distância. Conforme as necessidades do curso, poderá haver atividades presenciais na sede do curso ou na STED, inclusive aos sábados; os candidatos precisam ter disponibilidade para cumprir essa carga horária presencial.
A seleção não assegura convocação imediata: seu objetivo é formar cadastro de reserva. O resultado final terá validade de um ano a partir da homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período, respeitado o limite estabelecido pela Portaria Capes nº 309/2024.
Bolsa de R$ 1.850 e regras de pagamento
A bolsa de professor formador é de R$ 1.850,00 e será paga diretamente pela Capes, mensalmente, por depósito em conta corrente, durante a execução das atividades. O edital estabelece uma bolsa a cada 15 horas de carga horária da disciplina e limita o pagamento a seis bolsas por semestre.
O recebimento da bolsa não cria vínculo trabalhista nem regime jurídico de servidor público. Por isso, não se aplicam férias, gratificações ou licenças. Também é vedado acumular o benefício com bolsas pagas com base na Lei nº 11.273/2006 ou com outras bolsas da Capes, do CNPq ou do FNDE, exceto quando a regulamentação específica permitir expressamente.
Quem pode concorrer e impedimentos para atuação
O público previsto no edital é formado por professores da carreira do magistério superior que atendam aos requisitos estabelecidos. Embora haja lista para candidatos externos, a convocação dá prioridade aos docentes internos da UFMA, conforme a Portaria Capes nº 309/2024. Professores aposentados da Universidade podem participar na condição de formadores externos.
Docentes da UFMA afastados para qualificação ou em licença podem se inscrever, mas não poderão atuar no programa UAB/Capes se permanecerem afastados na data de vinculação ao curso. Nessa etapa, também não serão admitidos candidatos que:
- não tenham disponibilidade para cumprir atividades na sede da STED/UFMA ou em outro local acordado com o curso;
- tenham histórico negativo de atuação em programas de graduação ou pós-graduação a distância geridos pela STED;
- recebam bolsa baseada na Lei nº 11.273/2006 ou outra bolsa da Capes, do CNPq ou do FNDE, salvo exceção prevista em regulamentação;
- tenham causado a própria desvinculação de programas da STED nos 12 meses anteriores à convocação.
Reserva de vagas e documentos exigidos
O edital destina 30% das vagas a candidatos negros, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas transgênero e travestis. A cada grupo de 15 classificados convocados, 10 serão da ampla concorrência e cinco ocuparão as vagas reservadas, com uma convocação para cada um dos cinco grupos indicados na distribuição.
Os candidatos às vagas reservadas passarão, no momento da convocação, por banca de heteroidentificação, avaliação médica ou outra banca específica, conforme o caso. Entre os documentos de inscrição estão diploma de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), na área definida no Anexo I, e comprovante de residência em qualquer município do Maranhão, emitido há no máximo 90 dias. Quem concorrer às vagas reservadas também deverá enviar termo de autodeclaração.
É necessário escolher apenas um grupo de disciplinas e enviar uma única ficha de inscrição. A falta de postagem da documentação exigida leva à desclassificação, e documentos ilegíveis não serão pontuados.
Análise curricular vale até 135 pontos
A seleção será feita por análise curricular, sem indicação de prova escrita no edital, e a pontuação máxima é de 135 pontos. Na titulação acadêmica, o doutorado vale 10 pontos e o mestrado, 7; somente a maior titulação será considerada. Cada especialização vale 2 pontos, com possibilidade de contabilizar até duas formações.
Os demais critérios detalhados no Anexo II incluem artigos, livros e capítulos publicados, que podem somar até 35 pontos, e cursos relevantes, com limite de 15 pontos. A avaliação considera ainda os demais itens e limites de pontuação definidos no anexo do edital.
Em caso de empate, serão aplicados, nesta ordem, os seguintes critérios: maior idade; maior experiência em atividades relacionadas a territórios de povos e comunidades tradicionais; maior experiência comprovada em educação a distância; e maior experiência no magistério superior, incluindo atividades no Sistema UAB. Após a convocação, o candidato terá 72 horas para responder; a ausência de resposta resulta em desclassificação e chamada do próximo classificado.
Inscrições e calendário da seleção
As inscrições e a apresentação de recursos devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Sistema de Seletivos da STED/UFMA. O prazo termina em 20 de novembro de 2026, às 23h59. A ficha e os documentos exigidos devem ser enviados pelo sistema, de acordo com as instruções do edital.
A STED informa que não se responsabiliza por inscrições que não sejam recebidas em razão de falhas técnicas ou de comunicação. O resultado provisório está previsto para 30 de novembro de 2026 e o resultado final, para 9 de dezembro de 2026. As duas publicações serão feitas no portal da STED/UFMA; depois da homologação, a Coordenação do Curso convocará os classificados pelo SEI, conforme a necessidade da especialização.
O documento completo, com anexos e regras da seleção, pode ser consultado no Edital nº 19/2026 para professor formador.
