A UFRN está com inscrições abertas para uma pós-graduação gratuita em Direito Público e Gestão Governamental na modalidade EAD, com o prazo final no dia 25 de maio de 2026.
Se você quer se qualificar na área pública sem pagar mensalidade, essa especialização mira em competências para pensar, executar e avaliar políticas públicas com ética. E tem 150 vagas no total.
Processo Seletivo da UFRN: 150 vagas grátis em Direito Público EAD
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece o processo seletivo regido pelo Edital 001/2026 para a especialização em Direito Público Aplicado à Gestão Governamental. A proposta é formar gente capaz de lidar com políticas públicas de forma responsável, do planejamento à avaliação.
Além de ser uma oportunidade de certificação emitida por instituição federal, o curso acontece com apoio do ecossistema do sistema UAB: articulação via CAPES e integração entre SEDIS e o CERES/UFRN.
Modalidade, carga horária e polos: como as vagas ficam divididas
A formação ocorre integralmente em EAD, com 360 horas totais distribuídas ao longo de 18 meses. Durante o período, os alunos participam de encontros síncronos e também precisam desenvolver um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
As 150 vagas gratuitas ficam divididas igualmente entre 5 polos de apoio presencial no estado:
Caicó — 30 vagas
Natal (Nossa Senhora de Nazaré) — 30 vagas
Parnamirim — 30 vagas
Caraúbas — 30 vagas
Mossoró — 30 vagas
E dentro de cada polo, as vagas têm distribuição por público-alvo. Veja como funciona:
Agentes Públicos: 16 vagas por polo (80 no total), para servidores municipais, estaduais ou federais
Público em Geral: 5 vagas por polo (25 no total), para qualquer interessado com nível superior
Ações Afirmativas (PPIQ): 3 vagas por polo (15 no total), para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas
Pessoas com Deficiência (PcD): 3 vagas por polo (15 no total), em conformidade com as leis vigentes
Capacitação Interna da UFRN (PQI): 3 vagas por polo (15 no total), exclusivas para servidores efetivos ativos da própria UFRN
Quem pode se inscrever na pós em Direito Público e Gestão Governamental?
Para concorrer, o candidato precisa ter diploma de curso superior emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Também é indispensável ter acesso contínuo à internet e domínio técnico para usar as ferramentas e acompanhar as atividades no ambiente virtual de aprendizagem.
Se você está na reta final da graduação, dá para tentar também: alunos concluintes podem se inscrever, desde que comprovem a colação de grau até a data final definida para o cadastro dos novos discentes.
Inscrição, classificação e seleção: etapas e como enviar a candidatura
O prazo de inscrições termina no dia 25 de maio de 2026. Para enviar os documentos, você precisa fazer o upload dos arquivos digitalizados em PDF pelo SIGAA UFRN.
A candidatura exige login integrado com as credenciais da sua conta gov.br. Ou seja: separe tempo para verificar acesso antes do último dia.
O processo seletivo para os inscritos segue 3 etapas consecutivas:
- Homologação das inscrições: caráter eliminatório, com conferência rigorosa da documentação exigida anexada
- Heteroidentificação: feita exclusivamente para validar autodeclarações de candidatos negros (pretos e pardos), por meio de vídeo gravado
- Classificação por pontuação: baseada na pontuação dos títulos apresentados. A fórmula considera 10 pontos para quem tem diploma em Direito, Administração Pública ou áreas afins, mais 1 ponto extra para cada semestre comprovado de atuação profissional como agente público
Como o curso é gratuito e conta com a estrutura do Programa Universidade Aberta do Brasil, a seleção vira uma boa chance para fortalecer o currículo e aperfeiçoar gestão de políticas públicas. Se você quer impulsionar a carreira na administração pública ou no setor geral, trate os documentos com prioridade e faça a inscrição dentro do prazo no SIGAA UFRN.