UFMA abre 300 vagas em especialização gratuita EaD no Maranhão

Curso de 390 horas recebe inscrições de 13 a 23 de novembro de 2026 e prevê atividades presenciais em seis polos ligados a territórios tradicionais.

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Imagem gerada por IA — especialização gratuita UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abriu 300 vagas gratuitas na Especialização em Gestão Socioambiental de Territórios e Maretórios. O curso tem 390 horas, é ofertado a distância, com atividades presenciais em maretórios e unidades de conservação, e recebe inscrições de 13 a 23 de novembro de 2026, até as 23h59, no horário de São Luís.

A seleção é coordenada pela Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), por meio da Superintendência de Tecnologias na Educação (STED/UFMA), e integra o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). As vagas são distribuídas por polo e preenchidas pela ordem de inscrição, desde que a documentação esteja completa e regular.

Especialização é voltada a profissionais e comunidades tradicionais

Regida pelo Edital AGEUFMA nº 28/2026, assinado em 12 de novembro, a formação é destinada a extrativistas costeiros e marinhos, educadores, agentes públicos, ativistas sociais e lideranças de comunidades tradicionais pesqueiras do Maranhão e do Piauí. Também podem concorrer profissionais que atuam com populações tradicionais e em unidades de conservação, nos termos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei nº 9.985/2000) e do Decreto nº 6.040, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

É necessário ter diploma de graduação em qualquer área do conhecimento, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diplomas obtidos no exterior precisam ser revalidados por uma instituição brasileira. O edital também exige acesso contínuo à internet, familiaridade com ferramentas de ambiente virtual de aprendizagem e disponibilidade para comparecer aos encontros presenciais.

O candidato deve residir em um dos municípios onde funcionam os polos e apresentar declaração de organização comunitária ou movimento social indicado no Anexo IV do edital. Quem mora fora do município em que o curso é ofertado deverá custear deslocamento, hospedagem e alimentação quando for convocado para atividades presenciais no polo.

Curso terá 390 horas e duração de 18 meses

A carga horária inclui o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e é composta por 12 módulos obrigatórios de 30 horas cada, totalizando 360 horas, além de um componente optativo de 30 horas, definido ao longo da formação. A integralização está prevista para 18 meses, com início das aulas em dezembro de 2026.

O curso aborda as dimensões socioambientais e territoriais de nove áreas: Reserva Extrativista Arapiranga Tromaí; Reserva Extrativista Cururupu; Reserva Extrativista Quilombo do Frechal; Resex Itapetininga; Resex Tauá Mirim, autodecretada pelas comunidades; Reserva Extrativista Baía do Tubarão; Resex Delta do Parnaíba; Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses; e Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba.

A proposta parte dos conhecimentos tradicionais das comunidades para contribuir com políticas públicas e com o reconhecimento, a organização, a proteção e a gestão desses territórios. As atividades presenciais também serão realizadas nesses maretórios. O projeto pedagógico pode ser consultado na página do curso no portal da STED/UFMA.

Distribuição das 300 vagas entre seis polos

O candidato deverá escolher somente um polo durante a inscrição, e essa opção não poderá ser alterada depois do envio. As vagas e os endereços indicados no edital são os seguintes:

  • São Luís (Bacanga): 130 vagas, relacionadas à Resex Tauá Mirim e aos demais maretórios. Endereço: Avenida dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, CEP 65080-805.
  • Apicum-Açu: 40 vagas para a Resex Cururupu, a Resex Quilombo Frechal e a Resex Itapetininga. Endereço: Praça Três Poderes, s/n, Centro, CEP 65275-000.
  • Carutapera: 40 vagas para a Resex Arapiranga Tromaí. Endereço: Avenida Padre Mário Raça, s/n, bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 65295-000.
  • Humberto de Campos: 40 vagas para a Resex Baía do Tubarão e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Endereço: Rua São Miguel, s/n, Bacabeira, CEP 65180-000.
  • Araioses: 30 vagas para a Resex Delta do Parnaíba e a APA Delta do Parnaíba. Endereço: Avenida Dr. Paulo Ramos, s/n, Conceição, CEP 65570-000.
  • Tutóia: 20 vagas para a Resex Delta do Parnaíba e a APA Delta do Parnaíba. Endereço: Rua Senador Leite, s/n, Centro, CEP 65580-000.

Se sobrarem vagas após a convocação dos inscritos de determinado polo, os demais candidatos poderão ser chamados pela ordem de inscrição e distribuídos entre outros polos, até o preenchimento das 300 vagas.

Documentos devem ser enviados em PDF

Na inscrição, os arquivos precisam ser anexados em formato PDF. A falta de documentos básicos, assim como arquivos ilegíveis ou corrompidos, resulta no indeferimento da inscrição; não será possível complementar a documentação depois do encerramento do prazo.

  • Documento de identificação com foto, como RG, CNH no modelo novo, carteira de conselho profissional ou passaporte, entre os documentos aceitos pelo edital.
  • Diploma de graduação, frente e verso; para diploma estrangeiro, é necessária a revalidação no Brasil.
  • Comprovante de residência emitido há no máximo 90 dias, em nome do candidato ou de familiar com vínculo comprovado. Também são aceitos contrato de aluguel ou declaração assinada pelo proprietário do imóvel. O documento deve comprovar residência no município do polo ou em comunidades vinculadas.
  • Declaração de Pertencimento (Anexo II) ou Termo de Compromisso (Anexo III) com os territórios e maretórios, assinado por representante legal de uma das organizações listadas no Anexo IV.

Não serão aceitos como identificação certidão de nascimento, título eleitoral, CNH antiga sem foto, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade nem cópias de documentos, mesmo autenticadas. Documentos danificados ou cuja leitura esteja comprometida também serão recusados.

Entidades autorizadas a assinar declaração ou termo

O Anexo IV relaciona 13 organizações habilitadas a assinar a declaração de pertencimento ou o termo de compromisso. A CONFREM Brasil, sediada em São Luís, pode emitir o documento para a Resex Tauá Mirim e outros territórios. A relação completa é:

  • CONFREM Brasil (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinha) — Resex Tauá Mirim e outros territórios; São Luís (MA).
  • Associação Quilombola do Território Boa Vista e Iriritiua (AQTBI) — Resex Itapetininga; Bequimão (MA).
  • Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas e Demais Moradores da Comunidade de Conceição (APPROQUICOC) — Resex Itapetininga; Bequimão (MA).
  • Associação de Moradores Quilombo Frechal — Resex Quilombo Frechal; Mirinzal (MA).
  • Associação de Moradores da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu (AMREMC) — Resex Marinha de Cururupu; Cururupu (MA).
  • Colônia de Pescadores Z-01 Cândido Loureiro — Resex Arapiranga Tromaí; Carutapera (MA).
  • Cooperativa de Pescadores Artesanais de Carutapera (COOPEC) — Resex Arapiranga Tromaí; Carutapera (MA).
  • Associação dos Trabalhadores (as) com Açaí do Município de Luís Domingues (ATALD) — Resex Arapiranga Tromaí; Luís Domingues (MA).
  • Associação Mãe das Associações da Resex Delta do Parnaíba (AMARDELTA) — Resex Marinha do Delta do Parnaíba; Araioses (MA).
  • Associação Quilombola da Região de Santa Maria de Guaxenduba (AQRSMG) — Resex Baía do Tubarão; Icatu (MA).
  • Colônia de Pescadores Z-15 de Humberto de Campos — Resex Baía do Tubarão; Humberto de Campos (MA).
  • Associação de Moradores e Pescadores da Ilha de Carrapatal — Resex Baía do Tubarão; Humberto de Campos (MA).
  • Sindicato de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Marisqueiros e Marisqueiras, Artesão da Pesca e Aquicultores do Município de Icatu — Resex Baía do Tubarão; Icatu (MA).

Os contatos das entidades estão no Anexo IV do edital e devem ser consultados antes de solicitar a assinatura. O Edital AGEUFMA nº 28/2026 reúne as regras e os anexos da seleção.

Inscrição gratuita e cronograma da seleção

A inscrição é gratuita e exclusivamente pela internet, no Sistema de Processos Seletivos da STED/UFMA, pelo endereço seletivos.dted.ufma.br. Para preencher o cadastro, o candidato precisa informar o CPF e cadastrar ou atualizar o e-mail no site. Não são aceitas inscrições presenciais, por correio, fax ou e-mail.

Os dados enviados não podem ser alterados depois da inscrição, exceto para corrigir erros ortográficos. Como a classificação considera a ordem de inscrição e não há possibilidade de incluir documentos após o prazo, é necessário reunir previamente todos os arquivos, inclusive a declaração ou o termo assinado, e enviá-los de forma legível e completa.

  • Inscrições: de 13 a 23 de novembro de 2026, até as 23h59, horário de São Luís.
  • Resultado preliminar: 30 de novembro de 2026.
  • Prazo para recurso contra o resultado preliminar: 1º e 2 de dezembro de 2026.
  • Resultado final: 7 de dezembro de 2026.
  • Registro acadêmico dos convocados na primeira lista: imediato.
  • Chamada de excedentes, se houver: data a definir.

A seleção usa a ordem de inscrição dentro das vagas de cada polo, condicionada ao envio da documentação completa. A primeira lista de convocados deverá realizar o registro acadêmico imediatamente; caso haja vagas remanescentes, poderá ocorrer chamada de excedentes conforme o cronograma e as regras do edital.

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