STF definiu no Tema 1.462 que aposentadoria por invalidez de ...
Zanin pediu vista e suspendeu por até 90 dias o ...
Julgamento do STF sobre o piso salarial do magistério foi ...
Alexandre de Moraes votou para o piso nacional virar vencimento-base ...
Moraes já acompanha Toffoli no Tema 1.324 do STF, reforçando ...
STF retomou o julgamento do piso nacional do magistério (RE ...
Dias Toffoli defende que estados e municípios apliquem o piso ...
A partir de 15/05, o STF retoma o Tema 1218 ...
STF anulou lei de Betim (MG) que proibia linguagem neutra ...
STF retoma o julgamento do Piso do Magistério em 15/5/2026 ...
STF julga em 15 de maio se o piso do ...
STF decidiu que o recreio integra a jornada docente como ...
STF decidiu em 28/4/2026 que aposentadoria compulsória de empregado público ...
STF decidiu em 2026 que o piso do magistério vale ...
STF decidiu que o piso salarial nacional do magistério também ...
STF decidiu por unanimidade: o piso nacional do magistério (R$ ...
STF decidiu por unanimidade: professores temporários da educação básica pública ...