Decisão unânime vale a partir de 1º de janeiro para ...

STF marcou a retomada do Tema 1218 para 14/10/2026 e ...

STF definiu no Tema 1.462 que aposentadoria por invalidez de ...

Julgamento do STF sobre o piso salarial do magistério foi ...

Alexandre de Moraes votou para o piso nacional virar vencimento-base ...

STF anulou lei de Betim (MG) que proibia linguagem neutra ...

STF decidiu em 28/4/2026 que aposentadoria compulsória de empregado público ...

Últimas