Decisão unânime vale a partir de 1º de janeiro para ...
STF marcou a retomada do Tema 1218 para 14/10/2026 e ...
STF definiu no Tema 1.462 que aposentadoria por invalidez de ...
Julgamento do STF sobre o piso salarial do magistério foi ...
Alexandre de Moraes votou para o piso nacional virar vencimento-base ...
STF anulou lei de Betim (MG) que proibia linguagem neutra ...
STF decidiu em 28/4/2026 que aposentadoria compulsória de empregado público ...






